Imaginamos o Infante D. Henrique sentado no Rochedo de Sagres a lamentar, melancolicamente, a má sorte do sopro dos Alísios?
MAR MOTTO
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Imaginamos Gil Eanes a regressar, cabisbaixo e a comentar com o Infante não poder ir além do Bojador, e muito menos «além da dor», porque o regresso de tais paragens só ser possível pela longínqua, arriscada e perigosa Volta do Sargaço?

Imaginamos Pessoa a reescrever o Mostrengo:

O mostrengo que está no fim do mar

Na noite de breu ergueu-se a voar;

À roda da nau voou três vezes,

Voou três vezes a chiar,

E disse: «Quem é que ousou entrar

Nas minhas cavernas que não desvendo,

Meus tectos negros do fim do mundo?»

E o homem do leme disse, tremendo:

«El-Rei D. João Segundo!»

«De quem são as velas onde me roço?

De quem as quilhas que vejo e ouço?»

Disse o mostrengo, e rodou três vezes,

Três vezes rodou imundo e grosso,

«Quem vem poder o que só eu posso,

Que moro onde nunca ninguém me visse

E escorro os medos do mar sem fundo?»

E o homem do leme tremeu, e disse:

«El-Rei D. João Segundo!»

Três vezes do leme as mãos ergueu,

Três vezes ao leme as repreendeu,

E disse no fim de tremer três vezes:

«Aqui ao leme sou mais do que eu:

Sou um Povo que te quer deixar sossegado no mar que é teu;

E mais que o mostrengo, que me a alma teme

E roda nas trevas do fim do mundo;

Manda a certeza, que me ata ao leme,

De regressar em paz ao Reino de El-Rei D. João Segundo!»?

Não imaginamos.

Como não imaginamos nem queremos ver chegar um novo Fernão Lopes a escrever, em paráfrase ao velho Cronista e Guarda-Mor da Torre do Tombo: «entre os Portugueses, fraquinhas gerações algumas houve também».

Não, não nos venham com ironias: não há semelhança nenhuma entre os ciclos marítimos e a ciclotimia dos Portugueses.

É falso.

A ciclotimia tem uma e uma só e muito bem determinada origem, a d’«Os fracos Reis que fazem fraca a forte gente».

Não se deixe a «forte gente» enfraquecer pelos «fracos Reis», é tudo quanto é necessário _ e não é difícil.

Basta consciência, plena consciência, de quanto feito, de quanto a fazer, e havendo consciência, plena consciência de quanto feito, de quanto a fazer, haverá, com certeza, consequente acção, perseverante acção, tenaz acção _ para que acção alguma seja em vão.

Mas há consciência, verdadeira e plena consciência disso?

Infelizmente, porém, não vivemos tempos felizes.

O Tempo é de retórica, pura retórica, como temos vindo a defender e a expor, com tudo quanto tal implica.

Um Tempo em que se abandonou a verdade, dada já como simples e inútil excrescência de uma idade metafisica definitivamente ultrapassada, em prol da mais prestigiosa e pragmática sentimental verosimilhança.

Um Tempo dominado em absoluto pela Economia, em que todos, parafraseando Wilde, sabem o preço de tudo mas poucos são já os que reconhecem o valor seja do que for.

Um Tempo em que, por consequência, o orgulho da liberdade de outrora se vê inteiramente substituído pela simples satisfação do exercício de uma permanente indiscriminada aquisição, confundindo-se o mais elevado conceito de fortuna dos antigos com o mais simples e imediato conceito de riqueza dos modernos.

Imaginamos hoje uma repetição dos feitos de Quatrocentos?

Não, não imaginamos.

Em Quatrocentos os Portugueses ainda eram Portugueses, com consciência de serem Portugueses, ainda tinham a aristocrática consciência da importância da afirmação da verdadeira independência e consequente liberdade, do «Antes morrer livres que em paz sujeitos», como viria a ser mais tarde inscrito, e ainda hoje se lê, no Brazão dos Açores.

Em Quatrocentos, os Portugueses, ainda pensando como verdadeiros Portugueses, ainda não interpunham entre o pensamento e a realização a vontade, nem, muito menos, confundiam e desciam os princípios, enquanto princípios, a meras regras de conveniência pessoal.

Imaginamos tudo isto como uma fatalidade?

Longe disso.

Há dez anos, quando foi publicado o estudo, «O Hypercluster da Economia do Mar», coordenado por uma figura tão reputada quanto conhecida, como Ernâni Lopes, o entusiasmo nacional em torno dos assuntos do mar conheceu uma inesperada amplitude, próximo mesmo do arrebatamento nacional.

Havia boas razões para isso. Depois do eclodir da crise financeira internacional em 2008, com Portugal a começar a sofrer também das suas inevitáveis repercussões e consequências, o Mar, estando onde sempre havia estado, próximo e familiar, ressurgia, subitamente, como a grande «janela de oportunidade», como então se dizia, para a recuperação da economia nacional, perspectiva logo reforçada, pouco depois, com a apresentação da Proposta de  Extensão dos Limites da Plataforma Continental nas Nações Unidas, passível de vir a mais do duplicar a área marítima sob jurisdição nacional, levando assim os Portugueses a olharem para o seu Mar como há muito não olhavam, passando a ter o Mar, inclusive, como o Grande Desígnio Nacional.

Sim, já tinha havido uma Expo98 dedicada aos Oceanos mas tal evocação, nesse momento, surgia apenas e quase tão só como uma simples inevitabilidade _ afinal, que poderíamos nós evocar de universal senão mesmo o Mar, os Oceanos e os Descobrimentos?

Sim, tinha havido já também o Relatório da  Comissão Estratégica dos Oceanos, coordenado por Tiago Pitta e Cunha e genericamente intitulado, «O Oceano, Um Desígnio Nacional para o Século XXI», que se manteve, porém, vá-se lá entender porquê, como uma espécie de edição clandestina conhecida apenas alguns, poucos, eleitos, como tinha havido igualmente, como é evidente, a constituição da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, EMEPC, sob a Direcção de Manuel Pinto de Abreu, que poucos também, mais compreensivelmente, terão dado conta, assim como, ainda no tempo do primeiro Governo de José Sócrates, se havia constituído a primeira Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar, na tutela da Secretaria de Estado da Defesa e sob a coordenação de Miguel Sequeira, responsável igualmente pela primeira Estratégia Nacional para o Mar _ seguindo muito de perto, de resto, as principais conclusões expostas no relatório da citada Comissão Estratégica dos Oceanos.

Ou seja, o estudo, «O Hypercluster da Economia do Mar», não surgia do nada mas, coordenado por uma figura, como referido, tão reputada quanto conhecida como Ernâni Lopes, ainda por cima, ex-Ministro da Economia em difíceis dias de intervenção do FMI, o entusiasmo nacional em torno dos assuntos do mar foi, de faco, único, para o que importa não esquecer igualmente a imediata constituição do Fórum Empresarial da Economia do Mar, no âmbito da Associação Comercial de Lisboa – Câmara de Comércio e indústria Portuguesa, Presidida por Bruno Bobone, assumindo, por inerência e simultaneamente, a Presidência do próprio Fórum, coordenado, entretanto, por Fernando Ribeiro e Castro.

Um passo decisivo.

Um passo decisivo porquanto o Fórum, para além se se afirmar como uma primeira e mais séria expressão do que hoje se diz como Sociedade Civil em torno dos assuntos do Mar, reunia um vasto e diversificado conjunto de empresas, organismos e instituições que permitiam ter a esperança de uma nova e mais efectiva actuação em tudo quanto respeitasse aos mesmos assuntos do Mar.

O trabalho realizado por Fernando Ribeiro e Castro foi, de facto, notável mas, infelizmente, o sua morte prematura, em 2014, não permitiu o seu desenvolvimento até aquele ponto em que as instituições se podem despedir, calmamente, dos seus próprios fundadores ou iniciais impulsionadores.

Tanto mais quanto, em 2011, como todos bem nos lembramos e dificilmente esquecemos, o Governo de Pedro Passos Coelho assumia funções com Portugal à beira da bancarrota e já sob a intervenção da chamada Troika, ou seja, da Comissão Europeia, BCE e FMI, não se advinhando tempos fáceis _ como não viriam a ser.

Assumindo Manuel Pinto de Abreu entretanto a Secretaria-de-Estado do Mar, para além de uma reorganização dos organismos sob sua tutela, a primordial grande preocupação centrou-se na elaboração da Lei de Bases de Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo, primeiro passo para permitir uma mais efectiva racionalização de uso do mesmo espaço e consequente desenvolvimento das respectivas actividades, prevendo-se- desde logo, de resto, a futura constituição do designado Balcão Único de modo a agilizar todos os licenciamentos a realizar no sector e possibilitar um mais rápido e efectivo crescimento do número de investidores e consequente volume dos investimentos no sector, ficando entretanto João Fonseca Ribeiro, primeiro Director-Geral da nova DGPM, Direcção Geral de Política do Mar, responsável pela elaboração da ainda actual Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020.

Já na segunda parte do mandato, a própria Ministra Assunção Cristas, já liberta do Ambiente e do Ordenamento do Território, também se deixou encantar pelo Mar e, muito ajudada, de resto, no seu entusiasmo pelo entusiasmo entretanto manifestado pelo próprio Presidente da República, Cavaco Silva, pelo Mar sendo a sua viagem de Estado à Noruega essencialmente orientada nesse enquadramento, exemplo disso mesmo, teve igualmente algumas iniciativas de louvar, como a Blue Business Week, a par do primeiro Conselho de Ministros do Mar de todo o mundo, desde então, com reunião anual marcada para Portugal.

Tudo correu bem?

Infelizmente, como é vulgar suceder na existência, nem sempre.

Não é quanto importa agora analisar, mas desde a escassa repercussão e do desenvolvimento esperado a partir da publicação da LBOGEM, não havendo ainda hoje um Balcão Único e um Sistema de Licenciamento ágil, até aos resultados da Blue Business Week, aquém do esperado, nem tudo evoluiu nem como esperado nem como seria importante que tivesse evoluído.

Mas o principal drama não adveio, contudo, da mais ou menos lenta evolução da Política do Mar, independentemente de o Primeiro Ministro de então, Pedro Passos Coelho, não parecer reocupar-se minimamente com o assunto. O principal drama adveio da tão prematura quanto terrível morte de Fernando Ribeiro e Castro ter conduzido também, a prazo, à morte e desaparecimento do próprio Fórum Empresarial da Economia do Mar.

Haverá razões para que isso viesse a suceder, com certeza, como o Fundo de Investimento relativo ao Mar que estava para ser constituído, a par e em complemento do próprio trabalho do Fórum, nunca chegar a conhecer a luz do dia, mas isso não explica tudo.

O que verdadeiramente correu mal foi, numa primeira fase, após a morte de Fernando Ribeiro e Castro, encontrando-se já em estudo a possível fusão do Fórum Empresarial da Economia do Mar com o Oceano XXI, as actividades do Fórum terem ficado relativamente em suspenso e, uma vez verificada a fusão, acabar subsumido nas actividades da nova entidade, o Fórum Oceano, na realidade, mais a continuação do Oceano XXI, excelente no desempenho da sua missão enquanto tal, mas incapaz de evoluir e se adaptar à nova realidade, compreendendo, inclusive, a oficial responsabilidade pela dinamização do suposto Custer Marítimo Nacional, seja isso lá o que for.

E tão mais notável e visível porquanto, nunca sobrevindo um drama sozinho, para tudo agravar, as duplas eleições de 2015/2016 haveriam de colocar na Presidência da República alguém sem qualquer visão de Portugal como a verdadeira Nação Marítima que realmente é, bem como, no Governo, um Primeiro-Ministro para quem Portugal enquanto Nação Marítima tampouco significado algum tem, como tem sido fácil de constatar, não obstante ter criado na orgânica do novo Governo um Ministério do Mar com poderes transversais e tutelas partilhadas, algo singular e  pouco comum mas também sem qualquer real efectividade.

Os dois factores conjugados têm vindo a ter efeitos devastadores.

Por um lado, o Governo, com a sua visão política centralista e centralizada, de quase obsessivo domínio e absoluto controlo de tudo e mais seja o que for, que o caracteriza, visão que o Ministério do Mar tem partilhado integralmente, não em deixado de vir a cercear toda a mais real e genuína autonomia e liberdade de iniciativa como, naturalmente, a criar novas dependências profundamente nocivas ao desenvolvimento do sector, tanto mais quanto, por outro lado, sem a contrapartida de um Fórum Empresarial da Economia do Mar, ou de Fórum Oceano, a desempenhar um efectivo papel de defesa e promoção da verdadeira autonomia empresarial, conduzindo assim a que, desde 2015 até agora, não tenhamos assistido senão a um crescente desânimo, desinteresse e afastamento de quase todos dos assuntos do Mar.

Fatalidade?

Longe disso.

É verdade que os investimentos no Mar, por definição, tendem a ser avultados, de longo retorno, comportando um risco que os Bancos e demais instituições financeiras tendem a não ter quem os saiba avaliar e calcular, não havendo, aparentemente, muitos investidores com capacidade de investirem integral e exclusivamente por si mesmos,  afigura encontrar-se aí um primeiro u imediato óbice a um maior e mais rápido desenvolvimento da economia do mar, mas, uma vez mais, isso está longe de tudo explicar.

Como lembrava Manuel Pinto de Abreu no Seminário recentemente promovido a semana passada pelo nosso Jornal, dedicado exactamente ao tema, «… e 10 Anos depois da Publicação do Hypercluster da Economia do Mar…», o projecto da EMEPC para elaboração da Proposta que veio a ser apresentada nas Nações Unidas, cifrou-se na casa dos 20 milhões de euros.

É dinheiro?

É, com certeza, mas tendo em conta, por um lado, a importância e magnitude do projecto e, em simultâneo, todos os milhares de milhão de euros que se têm vindo a desbaratar ao longos dos últimos anos, chega a ser um valor quase ridículo, salvo as devidas proporções.

Não, a questão não é simplesmente a falta de dinheiro para investimento, embora não se nade em euros, evidentemente, como não é também a falta de Estratégia, como por vezes se diz _ ainda que falte actualmente, de facto, acção e planeamento estratégico.

Não, o grande drama actual é a falta do Fórum Empresarial da Economia do Mar _ de um real e efectivo Fórum Empresarial da Economia do Mar como era suposto o inicial Fórum Empresarial da Economia do Mar ter vindo a ser e a ser desenvolvido.

Porque só a existência de um verdadeiro Fórum Empresarial da Economia do Mar, ou o que quer seja de equivalente, permite a possibilidade de uma real e efectiva afirmação de verdadeira autonomia, independência e acção empresarial, de uma genuína expressão da, hoje sempre tão invocada quanto louvada mas sempre também quase sempre ausente ou desaparecida Sociedade Civil.

Porque só a existência de um verdadeiro Fórum Empresarial da Economia do Mar pode levar os políticos a terem consciência da importância de seguirem uma Política verdadeiramente de acordo com a Nação Marítima que somos, sob pena serem adequadamente penalizados, i.e., de falharem aquilo que, hoje, afinal, constitui o seu maior e quase único objectivo, a sua quase única missão na existência, ou seja, a vitória eleitoral.

Porque só a existência de um verdadeiro Fórum Empresarial da Economia do Mar pode levar os políticos a perderem o tique de Mestres-Escola Recta Palavra e a compreenderem que estão onde estão, não para se imporem mas para servirem, antes de mais e acima de tudo, a Nação, defendendo e zelando pelo bem da Cousa Pública, da Res Publica, de tudo quanto é de todos nós e, sempre se espera, assim continue para os nossos filhos e sucessivas gerações, não podendo ninguém, neste particular, substituir-se individualmente ao Governo.

Porque importa tudo isto agora?

Porque estando a iniciar-se um novo ciclo eleitoral é importante, decisivo, obrigar os políticos a olhar para o Mar com olhos de ver e fazê-los compreender e terem verdadeira consciência de que:

– Portugal não pode perder mais uma legislatura a fingir que olha para o Mar enquanto outros, tanto na Europa como um pouco por todo o mundo, dos Estados Unidos à China, avançam muito mais rápida e efectivamente;

– Porque, se assim for, se Portugal perder mais uma legislatura a fingir que olha para o Mar sem nada fazer, quando voltar a olhar mais não lhe restará, por certo, senão perceber nada ter já a fazer;

– Porque, se assim for e perdermos mais uma legislatura a fingirmos olhar para o Mar sem nada mais fazermos, o melhor mesmo então começarmos a despedirmo-nos de Portugal porque nada andamos cá a fazer.

– Porque, se assim for, não há esforço individual que possa alterar seja o que for.

Por tudo isso importa e é decisivo o rápido renascimento de forte Fórum Empresarial da Economia do Mar, ou que quer que seja de equivalente _ tão importante e decisivo quanto importante e decisivo é o próprio Mar pra Portugal.

Haja consciência disso, de tudo isso, e acabemos de vez com a ciclotimia do Mar Português.

Só depende de nós.



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«Foi Portugal que deu ao Mar a dimensão que tem hoje.»
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«Num sentimento de febre de ser para além doutro Oceano»
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Da minha língua vê-se o mar. Da minha língua ouve-se o seu rumor, como da de outros se ouvirá o da floresta ou o silêncio do deserto.
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Só a alma sabe falar com o mar
Fiama Hasse Pais Brandão
Há mar e mar, há ir e voltar ... e é exactamente no voltar que está o génio.
Paráfrase a Alexandre O’Neill