A Comissão Europeia (CE) abriu uma investigação prioritária aos acordos de fornecimento de gás natural liquefeito (GNL) da Qatar Petroleum a importadores europeus por suspeita de violação das normas de livre circulação de produtos em vigor no Espaço Económico Europeu (EEE), informou a instituição europeia.

De acordo com a CE, em causa estão cláusulas contratuais que restringem ou proíbem a circulação do GNL importado em certas zonas do EEE, contidas nos contratos de longo prazo (de 20 e 25 anos) entre cinco subsidiárias da Qatar Petroleum, o maior exportador deste produto para a Europa e que controla várias empresas produtoras e exportadoras de GNL para a Europa, e os importadores europeus.

Ainda segundo a CE, a Qatar Petroleum representa 40% das importações europeias de GNL e de importantes quotas de importação do produto em certos Estados membros.

A propósito do assunto, a Comissária Europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, referiu que “a energia deve circular livremente na Europa, independentemente da sua proveniência; abrimos uma investigação para apurar se existem cláusulas territoriais restritivas problemáticas nos contratos de fornecimento de gás com a Qatar Petroleum; tais cláusulas podem afectar a concorrência e impedir os consumidores de desfrutar dos benefícios de um mercado europeu integrado da energia”.