A Operestiva confirmou ontem ao nosso jornal “que foi possível chegar ao número de contratações que estavam em cima da mesa”, relativamente à contratação efectiva de estivadores no porto de Setúbal, um resultado que “só foi possível através do esforço das outras empresas operadoras do porto de Setúbal, por onde os trabalhadores vão ficar divididos”.
Desta forma, parece confirmar-se o anúncio da ministra do Mar, no passado fim-de-semana, segundo o qual o acordo estava alcançado, sendo uma questão de dias até à sua assinatura. Recorde-se que o número de contratações em causa é de 56, conforme já tinha sido acordado em negociações anteriores e posteriormente dado sem efeito, segundo declarações de Diogo Marecos, administrador da Operestiva, à Cargo. Mas um número que regressou à mesa e permanece válido.
Segundo a Operestiva, “com o acordo, o porto de Setúbal retoma a sua actividade total, sem quaisquer indisponibilidades dos trabalhadores eventuais, e sem qualquer greve, como é habitual”, pelo que “se todos os problemas serão solucionados, não há fundamento para a operatividade do porto ficar condicionada”. A empresa acrescentou-nos que pela sua parte, “não existe qualquer outro obstáculo para um acordo”, acreditando que “deixam de existir motivos objectivos para manter o bloqueio ao porto de Setúbal”.
A empresa afirmou-nos também que aguarda “que o sindicato local indique quando irá ser oficialmente assinado o acordo”, numa alusão ao SEAL, que na Segunda-feira terá realizado um plenário em Setúbal. Até ao fecho deste artigo, não era publicamente conhecida data nem local para a assinatura do acordo nem proposta do SEAL sobre essa matéria.
Entretanto, o nosso jornal apurou junto de fonte próxima do processo que, ao contrário do que foi avançado por alguma imprensa, eventualmente induzida pela troca de argumentos entre o SEAL e as empresas de trabalho portuário de Setúbal, no quadro da negociação, as empresas nunca terão exigido o fim da greve ao trabalho extraordinário em mais nenhum porto nacional que não o de Setúbal.
Também ontem, o SEAL acusou Diogo Marecos de má fé por assédio aos estivadores do porto de Setúbal, procurando demonstrar a acusação com a reprodução no seu blogue O Estivador de uma alegada carta da Operestiva a trabalhadores do porto datada de 10 de Dezembro. Ou seja, posterior ao anúncio feito pela ministra do Mar de que um acordo entre o SEAL e as empresas de trabalho portuário de Setúbal estava fechado, apenas faltando alguns detalhes para a sua assinatura.
Na sua página no Facebook, o SEAL deu também nota do apoio do Bispo de Setúbal, D. José Ornelas, à causa dos estivadores do porto de Setúbal. Segundo o SEAL, uma delegação do sindicato foi recebida ontem pelo Bispo, que terá sublinhado a sua solidariedade e o empenho na divulgação do Fundo de Solidariedade com os Estivadores Precários do porto setubalense.
Conflito entre sindicatos
Paralelamente a este conflito laboral em vias de resolução no porto de Setúbal, o SEAL enfrenta outro conflito, com o Sindicato Local dos Estivadores de Leixões. Em entrevista publicada ontem no jornal i, o vice-presidente deste último, Américo Vieira, acusa o SEAL de invasão de assembleias gerais, agressões a dirigentes, intimidação de estivadores, calúnias e manipulação, com o objectivo de angariar filiados.
Na mesma entrevista, Américo Vieira desmente as acusações do SEAL de que o seu sindicato promove represálias contra os estivadores que não lhe estão associados e de que representa apenas os direitos dos patrões e dos estivadores históricos, deixando os restantes sem defesa.
Diz Américo Vieira, entre outras coisas, que os estivadores de Setúbal, “especialmente os que estão em situação de precaridade, continuam reféns de ambições pessoais e da manipulação em nome de interesses que não sejam exclusivamente os seus, como se demonstra pela falhada negociação no porto de Setúbal”, numa alusão a António Mariano, presidente do SEAL.
Na mesma edição, o i publicou também declarações prestadas por António Mariano, em que este reage a Américo Vieira, acusando o sindicato de Leixões de ser o agressor e de se “comportar como vítima para esconder as suas agressões”. “Como já declarámos anteriormente, as acusações caluniosas que o sindicato local de Leixões entendeu aventar neste momento determinante do conflito que se vive nos portos portugueses são falsas, sendo que a sua intenção é apenas uma tentativa desesperada de desviar as atenções para esconder os esquemas perversos de poder que vigoram neste porto há décadas, alguns a carecerem de adequada investigação criminal”, refere o SEAL na sua página no Facebook.
Diz ainda o SEAL que “nos próximos dias” dará “voz a muitos trabalhadores de Leixões que, na primeira pessoa, contarão toda a verdade sobre a paternidade do lodo permanente que impregna este cais” e que durante décadas o sindicato de Leixões “foi mais do que complacente, cooperou activamente com a desregulação laboral que o porto de Leixões sofreu, foi promotor e aliado na condenação das gerações mais novas de estivadores à eternização de contratos à jorna, com condições miseráveis e indignas, apenas para perpetuar as condições privilegiadas dos seus dirigentes”.
Sobre o porto de Setúbal, ao i, António Mariano referiu que relativamente aos estivadores, foi feita uma “grelha em termos de carreira em que os mais velhos, no topo da carreira, chegam aos 2.200 euros, mas já os mais novos nunca passam do meio da grelha, ficam por 1.100 euros, não atingindo sequer o topo, desempenhado as mesmas funções, o que, para além do mais, é inconstitucional”. Uma situação que o SEAL quer alterar.
Os partidos em alerta
Também ontem, no seu blogue O Estivador, o SEAL reproduziu um documento da CDU relativo a uma recomendação de 10 de Dezembro da Assembleia Municipal de Matosinhos à Câmara Municipal de Matosinhos no sentido de proceder às diligências necessárias junto da Administração dos Portos de Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) para ter conhecimento do estado das infra-estruturas do porto de Leixões, designadamente face a notícias sobre um aluimento de um cais, das condições de segurança das operações logísticas nesse porto e do cumprimento da legislação laboral relativamente aos estivadores por parte das entidades empregadoras.
Recorde-se que o aluimento do cais terá ocorrido meses antes do embarque de viaturas da Autoeuropa no porto de Leixões (na sequência da paralisação dos estivadores do porto de Setúbal) e, segundo a recomendação, ainda não terá sido reparada, constituindo uma ameaça à segurança dos trabalhadores do porto e um obstáculo às operações logísticas.
Quem também comentou a actual crise laboral no porto de Setúbal foi a deputada do PSD e ex-ministra da Finanças, Maria Luís Albuquerque, que manifestou a convicção do seu partido de que o acordo entre estivadores e empresas do porto de Setúbal não estará tão próximo quanto anunciado pela ministra do Mar na recente entrevista concedida à Antena 1 e ao Jornal de Negócios e da qual demos conta neste jornal.
Admitindo que preferia estar enganada nessa convicção, Maria Luís Albuquerque considerou também que esta é uma questão que preocupa o PSD, que já terá estado no porto de Setúbal, através do deputado Bruno Vitorino, para compreender as partes envolvidas. Uma preocupação que se prende com o impacto da paralisação dos estivadores no país e na imagem dos portos nacionais.
A deputada manifestou também preocupação com questões vindas a público na imprensa relacionadas com alegadas pressões limitadoras da liberdade dos trabalhadores da estiva.
