Portugal vai receber 10 dos 58 migrantes que estão a bordo do Aquarius II, o navio humanitário ao qual as autoridades portuárias do Panamá decidiram revogar o registo, referiu a SIC Notícias. O acolhimento decorrerá ao abrigo de um entendimento entre Portugal, França, Espanha, Alemanha e Malta para receber estes migrantes, provenientes da Líbia e resgatados no Mediterrâneo.
Segundo a estação televisiva, as duas organizações que operam o navio, a SOS Mediterranée e a Médecins Sans Frontières (MSF), terão solicitado a França autorização para desembarcar os migrantes em Marselha, face às difíceis condições a bordo. Um pedido que terá sido inicialmente rejeitado, mas que posteriormente conheceu outra evolução.
Mediante um entendimento entre cinco países da União Europeia, estes migrantes serão distribuídos em dois grupos, transferidos para navios-patrulha malteses, transportados para Malta e posteriormente reencaminhados para os outros quatro países, entre os quais Portugal. A França acolherá 18, a Alemanha 15, a Espanha 15 e Portugal 10. O nosso jornal apurou junto de fonte diplomática alemã em Lisboa que a Alemanha aceitou de facto receber 15 destes migrantes.
Uma nota do Ministério da Administração Interna (MAI) dá conta de que “Portugal acordou com Espanha e França, no quadro da resposta solidária ao fluxo de migrantes que procuram chegar à Europa através do Mediterrâneo, acolher 10 das 58 pessoas que se encontram no navio Aquarius II”. De facto, segundo apurámos, Portugal começou por encontrar um entendimento com estes dois países para este efeito, como costuma fazer em situações semelhantes. A informação sobre a Alemanha e Malta será posterior a este primeiro entendimento.
O MAI acrescenta que “Portugal continua a defender uma solução europeia integrada, estável e permanente para responder a este desafio migratório mas, por razões humanitárias e face à situação de emergência em que se encontram estas pessoas, manifesta mais uma vez a sua disponibilidade para, solidariamente e de forma concertada com Espanha e França, acolher parte do grupo de migrantes”.
Entretanto, o MAI informou que já estão em Portugal, desde 25 de Setembro, “19 migrantes que em Julho foram resgatados pelo navio humanitário Aquarius, que atracou em Itália”, recebidos “numa acção humanitária concertada de Portugal, França e Espanha”.
A propósito do desafio feito pelo Bloco de Esquerda (BE) ao Governo para atribuir registo ao navio Aquarius II, ao qual foi revogado o registo pelo Panamá, e que se traduziu numa pergunta feita ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), o ministro desta pasta, Augusto Santos Silva, referiu que a resposta ao BE será dada no prazo regimental de 30 dias, refere a agência LUSA.
O ministro, todavia, adiantou mais, segundo a LUSA. Augusto Santos Silva terá afirmado que conferir o registo ao Aquarius II não é solução e que o importante será criar um mecanismo europeu de integração de migrantes e refugiados, refere a agência. E terá acrescentado que “esse processo implica uma decisão ao nível do Governo, que deve ser ponderada por todo o Governo”.
Augusto Santos Silva terá ainda afirmado que “tudo aquilo que nos desviar desse quadro europeu é, do meu ponto de vista, errado. É como a questão de alguns quererem que outros países disponibilizem os seus portos para acolher os navios que, à luz do direito internacional, precisam de desembarcar pessoas que recolheram no alto mar em situação de perigo. Ora, se os países europeus passassem a fazer esse tipo de disponibilização, estavam a desonerar os Estados que, à luz do direito internacional, têm a obrigação de acolher esses navios”, conforme citado no Diário de Notícias.
