Portugal terá dois anos para levar a cabo investigações para evitar sanções da parte dos Estados Unidos

Num relatório americano sobre pesca ilegal e não reportada, seis países foram identificados como tendo embarcações que, durante 2013 ou 2014, praticaram pesca ilegal, entre eles Portugal, onde foram detetados três navios com bandeira portuguesa envolvidos em atividades de pesca que violavam as medidas de conservação.

Segundo o relatório da NOAA (Departamento de Pesca da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos EUA), três embarcações com a bandeira portuguesa agiram contra as medidas de conservação da NAFO (Organização da Pesca do Atlântico Noroeste) em 2013 e 2014.

A embarcação Calvao registou informação falsa das capturas no diário de pesca, o que viola o artigo 28 das medidas de conservação da NAFO, segundo uma inspecção de autoridades canadienses a Abril de 2014 que compararam a informação registada a bordo com as estimativas de capturas feitas com base em vigilância com meios aéreos.

Também uma embarcação portuguesa não identificada, possivelmente Santa Isabel, foi acusada de registar falsamente capturas, catalogar produto erroneamente e violação de selagem, violando vários artigos das medidas NAFO. Estas violações foram documentadas aquando uma inspecção em Espanha em Abril de 2013.

Finalmente, a embarcação Coimbra foi acusada da utilização indevida de algumas malhas de pesca, uma situação que foi identificada a Abril de 2014. Segundo as autoridades canadienses, para pescar espécies demersais foram usadas malhas inferiores a 130 milímetros.

A NMFS alega ter alertado as autoridades portuguesas a Outubro de 2014 e recebeu uma resposta a Novembro de 2014, onde se referem que estão a ser levadas a cabo investigações em território nacional e que os resultados destas investigações serão apresentados no próximo comité da NAFO em Maio de 2015.

Caso os países identificados não recebam uma certificação positiva no novo relatório podem ver recusados os pedidos de acesso de navios do respectivo país aos portos dos EUA e potenciais restrições às importações de peixe ou produtos da pesca.



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