O Comité de Transportes do Parlamento Europeu votou favoravelmente um relatório que defende a remoção de obstáculos fiscais à instalação de sistemas de abastecimento de energia eléctrica a navios em porto. O documento foi apresentado esta semana pelo eurodeputado Ismail Ertug, do grupo Aliança dos Socialistas e Democratas Progressistas.
De acordo com o relatório, citado pelo jornal, os impostos sobre a electricidade fornecida aos navios em porto afecta a competitividade dos combustíveis alternativos. O jornal recorda que actualmente, a electricidade gerada a bordo dos navios a partir da combustão do combustível marítimo esta isenta de imposto. Quando o abastecimento eléctrico dos navios é feito a partir do porto, porém, a electricidade usada é sujeita a imposto. E que ao abrigo de uma Directiva europeia sobre energia, a Suécia, a Alemanha e a Dinamarca beneficiam de uma redução desse imposto.
Neste contexto, a Organização dos Portos Marítimos Europeus (European Sea Ports Organization, ou ESPO) saudou a posição do Comité e defendeu que “uma isenção fiscal na União Europeia (UE) para o abastecimento eléctrico de navios a partir do porto ao abrigo Directiva de Impostos sobre a Energia colocá-la-ia em pé de igualdade com a electricidade produzida a bordo a partir da combustão de combustível isento de imposto”.
