De acordo com analistas citados pelo THB – Deutsche Schifffahrts-Zeitung, um jornal de referência para os armadores alemães, o Governo alemão e a associação dos armadores germânicos devem um “grande obrigado” a Portugal por contribuir para que a Alemanha mantenha 45,6% da sua frota a navegar com bandeira da União Europeia (UE), essencial para que o país possa manter o regime de incentivos públicos do seu regime de taxa de tonelagem, ou tonnage tax.
Atendendo a que este regime é considerado uma ajuda de Estado pela UE, “sem Portugal, seria muito difícil à Alemanha continuar a justificar a manutenção da tonnage tax”, referem os analistas, numa alusão às regras europeias, que o país não seria capaz de cumprir se tivesse uma frota com pavilhão europeu menor do que a actual. O que não seria difícil, dado que tem existido uma tendência decrescente entre os navios com pavilhão germânico, cujo número caiu 1,2% em 2017, para 325, refere o jornal.
Todavia, graças ao crescimento do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR) no mercado alemão (12%), contribuindo até para que o pavilhão português fosse o único da UE a crescer naquele país, a Alemanha conseguiu manter-se dentro das regras que permitem a adopção da tonnage tax. Um facto exponenciado pelo Brexit, de que resultará a saída de Gibraltar e do seu registo de navios do espaço europeu. O jornal refere, a propósito, que no final de 2017 apenas 60 navios detidos por alemães permaneciam no registo de Gibraltar, menos 25% do no ano anterior.
Do mesmo modo, refere o jornal alemão, também Malta perdeu navios em 2017, tal como Luxemburgo. E Chipre permaneceu com o mesmo número.
Este impacto do registo de navios madeirense vem ao encontro “daquilo que a European International Shipowners Association of Portugal (EISAP) vem defendendo desde sempre, ou seja, de que o MAR é uma ferramenta essencial para o projecto europeu naquilo que ao shipping diz respeito”, afirma Gonçalo Santos, porta-voz da associação.
“Na óptica dos armadores europeus, o Registo Internacional de Navios da Madeira tem contribuído, talvez como nenhum outro, para que os navios detidos ou controlados por empresas europeias continuem a navegar com pavilhão da UE e para que muitos navios que estavam registados em espaço não europeu regressem ao seio da União”, continua Gonçalo Santos, acrescentando que “nesse sentido, o MAR é de extraordinária importância para que os objectivos enunciados pela Comissão Europeia – 60% dos navios europeus devem navegar com pavilhão europeu – se cumpram na plenitude”.
