A Plataforma de Organizações Não Governamentais sobre a Pesca (PONG-Pesca) contesta a proposta de aumento da quota ibérica para a captura da sardinha das 14 mil para as 17 mil toneladas ainda este ano feita por Portugal e Espanha à Comissão Europeia (CE), anunciada dia 19 de Julho pela ministra do Mar (e entretanto já aceite por Bruxelas), e defende uma quota de 12 mil toneladas, conforme recomenda o parecer do Conselho Internacional para a Exploração dos Mares (CIEM) publicado no dia 14 de Julho.
Embora satisfeita com os “sinais de recuperação da sardinha ibérica”, confirmada pela recomendação da CIEM de uma quota de 23 mil toneladas para 2017, a PONG-Pesca “alerta para o risco do aumento da quota já este ano poder comprometer essa recuperação”, conforme refere em comunicado de 22 de Julho. “Numa situação tão frágil como a que o stock atravessa, um aumento da quota ainda em 2016 pode invalidar os esforços feitos até aqui”, refere Gonçalo Carvalho, coordenador da PONG-Pesca.
A PONG-Pesca defende os valores indicados pelo CIEM, “pois o aumento de biomassa registado para a sardinha verifica-se sobretudo em sardinhas ainda juvenis”, sendo “essencial permitir que estas atinjam a idade adulta nos próximos 2-3 anos para que haja uma melhoria efectiva do estado do stock”, permitindo que “este estabilize em quantidades necessárias para permitir uma pesca sustentável nos próximos anos e assegurar as importantes funções que a espécie desempenha nos ecossistemas marinhos da costa portuguesa”.
Embora reconheça o “esforço adicional “ que a recomendação da CIEM representa para o sector, a PONG-Pesca considera que “seguir as recomendações do CIEM” é aumentar as hipóteses de recuperação do stock e permite a recompensa no próximo ano com um aumento significativo de quota.
O parecer do CIEM para a sardinha ibérica, aliás, terá sido discutido na reunião da Comissão de Acompanhamento da Sardinha, realizada na Secretaria de Estado das Pescas, dia 15 de Julho, segundo a PONG-Pesca, que esteve presente no encontro. E a quota proposta pelos Estados ibéricos já é uma redução face ao pedido inicial de 19 mil toneladas feito em Junho.
Com a aceitação do aumento da quota ibérica da sardinha de 14 mil para as 17 mil toneladas, numa proporção de um terço para Portugal e dois terços para a Espanha, anunciada pela ministra do Mar à Lusa, Ana Paula Vitorino espera prolongar as capturas até Outubro ou Novembro, dado que, segundo afirmou, ainda não foi atingido o limite das quotas autorizado até Julho (10 mil toneladas para Portugal e Espanha).
Para a decisão favorável da CE terá contribuído a demonstração científica relativa ao aumento da biomassa, obtida através da actualização de dados feita nos cruzeiros científicos realizados em Dezembro e posteriormente, na Primavera.
