O Parlamento Europeu (PE) e o Conselho chegaram ontem a um entendimento provisório sobre a revisão do mecanismo europeu de troca de emissões (EU Emissions Trading System, ou EU ETS) para depois de 2020. Segundo a Comissão Europeia (CE), este acordo servirá para alinhar a União Europeia (UE) com o seu compromisso de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa pelo menos em 40% até 2030, assumido no âmbito do Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas.
Diz a CE que o acordo de ontem é o resultado de mais de dois anos de negociações intensivas, na sequência da sua proposta de rever o EU ETS em Julho de 2015. Na sequência deste acordo político, que resulta de um diálogo tripartido entre a CE, o PE e o Conselho o texto terá de ser formalmente aprovado pelo PE e o Conselho. Depois de endossado por ambos, a Directiva revista do EU ETS será publicada no Jornal Oficial da União e entrará em vigor 20 dias depois.
A propósito do acordo agora alcançado, o Comissário para a Acção Climática, Miguel Arias Cañete, declarou que o mesmo demonstra que a UE está a converter os compromissos assumidos no Acordo de Paris em acções concretas e a comandar mais uma vez a luta contra as emissões de carbono.
