Na última semana, o Parlamento Europeu (PE) aprovou, com 342 votos a favor, 295 contra e 24 abstenções, um plano plurianual com novas regras de pesca para os pelágicos, como a sardinha e a anchova, no Mar Adriático, onde a Itália, a Croácia e a Eslovénia têm forte interesse.

De acordo com o plano, os limites de capturas para os pequenos pelágicos para2019 devem ser equivalentes aos de 2014 e reduzidos e 4% ao ano para cada Estado interessado entre 2020 e 2022. Esta redução, porém, não se aplica se no ano anterior o total de captura de cada Estado interessado for mais de 2% inferior ao de 2014.

O plano também estabelece períodos de não pesca para diferentes stocks, navios e artes de pesca, para proteger áreas de berçário e desova das espécies. Ficou igualmente estabelecido que excepcionalmente, os navios que reduzam ou suspendam actividade em função destas regras, podem recorrer a um apoio do FEAMP até 15% acima do limite existente. Uma derrogação válida até 31 de Dezembro de 2020 e por um máximo de 9 meses.

A cada três anos, a Comissão Europeia avaliará o impacto das medidas nos stocks e procederá a uma revisão das regras se tal se justificar.