No passado dia 25 de Novembro, no âmbito da discussão do Orçamento de Estado para 2017, foi aprovada uma proposta do PS para redução do IVA aplicável às ostras, válida a partir de 1 de Janeiro do próximo ano. A medida foi aprovada com o voto favorável de todos os partidos com assento parlamentar.
Segundo foi aprovado, o IVA das ostras frescas, congeladas, refrigeradas e das sementes/juvenis compradas em Portugal passa de 23% para 6% e o das ostras em conserva passa de 23% para 13%.
Pergunto-me se as ostras são essenciais e não um luxo , sim porque se ter um barco é luxo comer ostras tambem . Estas na hora de rever a politica e não ao sabor dos interesses de alguns mas de todos . expliquem lá esta medida a ver se entendo . não digam que dá trabalho porque a minha empresa também dá trabalho e gera riqueza e paga 23%
Está na hora de mudar todo a politica do mar mas em todos os sectores incluindo na nautica