Mais de duas décadas depois da instituição da Rede Natura 2000, em 1992, apenas 4% das águas marinhas da União Europeia (UE) estão ao abrigo das Áreas Marinhas Protegidas (AMPs) daquela rede ecológica, muito abaixo da “meta de 30% internacionalmente considerada pelos cientistas como sendo a área necessária para manter a saúde dos oceanos a longo prazo”, recordam em comunicado conjunto as Organizações Governamentais (ONGs) ambientais Oceana, Seas At Risk e WWF.
Nesse comunicado, que antecede uma reunião da UE destinada a identificar lacunas a colmatar no âmbito das AMPs da rede Natura 2000 no Atlântico, Macarronésia e Mediterrâneo, as organizações apelam à Comissão Europeia (CE) “para que seja rigorosa na sua avaliação do desempenho dos Estados-Membros da UE relativamente à proteção dos seus oceanos”. E apelam aos Estados-Membros para que cumpram as suas obrigações de proteger as zonas onde habitam algumas das espécies marinhas mais ameaçadas da Europa”.
Nessa reunião serão particularmente abordados os casos de Estados-Membros em que a protecção de espécies ameaçadas, como “o golfinho-roaz e a tartaruga-marinha-comum, e de habitats ameaçados, como os recifes e bancos de areia”, referem as organizações, permanece insuficiente. Portugal, a par de Chipre, Grécia, Itália, Eslovénia e Espanha, é um dos países visados pelos ambientalistas relativamente à insuficiência nos esforços em defesa de espécies e habitats.
As organizações citam a propósito Alice Belin, da Seas At Risk, que considera lento o progresso “de alguns Estados-Membros na abordagem das lacunas remanescentes na protecção marinha”, prejudicando “a eficácia de toda a rede de áreas marinhas protegidas” e comprometendo “os esforços significativos já realizados por outros Estados-Membros”. “Com a profusão dos novos dados disponíveis, não existem razões para protelar a necessária protecção dos principais habitats ameaçados e a recuperação das espécies”, refere a mesma responsável.
Já Lasse Gustavsson, Director Executivo da Oceana na Europa, entende que “o prazo de conclusão da rede Natura 2000 marinha está há muito ultrapassado, colocando em causa a protecção da biodiversidade para as gerações futuras e a recuperação das espécies e habitats ameaçados face às pressões crescentes a que estão sujeitos, como a sobrepesca e as alterações climáticas”, acrescentando que “no Oceano Atlântico Nordeste, os países protegeram apenas 2% das suas águas offshore” e que “a situação no Mediterrâneo é ainda mais grave, onde 99,9% das águas offshore continuam desprotegidas”.
As organizações dão o exemplo do “número desproporcional de AMPs localizadas perto da costa, com grandes lacunas na protecção das águas marinhas offshore (para lá das águas territoriais), a mais de 12 milhas náuticas da costa” e indicam que “no total, apenas 1,7% das águas offshore da UE foram designadas ao abrigo da Rede Natura 2000, deixando uma grande variedade de ecossistemas e espécies de maiores profundidades desprotegidas”.
