O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, referiu ontem, no seminário «A Zona Costeira de Portugal. Como a podemos defender?», organizado pela Associação Portuguesa de Recursos Hídricos (APRH), que o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) já aprovou intervenções para 50 quilómetros da costa continental portuguesa, mas admitiu alguma falta “de capacidade de executar”.

O ministro acrescentou ainda que “entre o final deste ano e o próximo ano, vamos ter uma fatia muito expressiva de execução de obras do litoral com valores aprovados de cerca de 70 milhões de euros, aproximadamente metade daquilo que o programa tem para o seu período de vigência” e que em Julho terão início nove obras no litoral e “será lançado o concurso para uma parcela do projecto de desassoreamento da ria de Aveiro, com colocação de dragados na defesa da costa”.

De acordo com o Ministério do Ambiente, o POSEUR tem 150 milhões de euros dedicados a intervenções no litoral e João Pedro Matos Fernandes considerou, na mesma ocasião, que o programa está com um ritmo de aprovação de candidaturas que “é o mais significativo no programa”.

Segundo o Ministério do Ambiente, “Portugal será um dos territórios mais afectados em toda a Europa com a subida do nível do mar e a mudança no regime das ondas e das correntes marítimas, com a erosão acentuada por tempestades mais frequentes e mais violentas”, pelo que João Pedro Matos Fernandes considera indispensável reduzir a pressão do uso do litoral para assegurar que será perdido o menor espaço de território possível. Daí a importância que o ministro atribui às obras no litoral, dado que o efeito das alterações climáticas é notório na costa portuguesa e que a subida do nível médio das águas do mar é inquestionável.