Deve Portugal, enquanto Nação Marítima por excelência, liderar no que respeita às Políticas e Estratégias Marítimas Europeias ou simplesmente seguir quanto outras, eventualmente bem mais Continentais, decidam, de acordo com os seus primordiais interesses?

Vamos continuar a ser os anjinhos da Europa ou vamos ter, de uma vez por todas, consciência de nós, das nossas prerrogativas e das nossas responsabilidades?

Vamos confirmar o dito de Pascal?

Todos sabem , e quem não sabe devia saber, termos perdido, ou cedido, para a União Europeia, i.e., para a Comissão Europeia, os nossos direitos de gestão da Coluna de Água da nossa ZEE, Zona Económica Exclusiva, a partir da assinatura e subsequente ratificação na Assembleia da República, do Tratado de Lisboa.

Quem, além de nós, poderá ter mais interesse na gestão da Coluna de Água da nossa ZEE, ou mais exactamente até, dos respectivos recursos biológicos?

Não nos orgulhamos nós da nossa biodiversidade?

Para quê?

Para virem terceiros beneficiar calmamente dessa mesma biodiversidade?

Não é a Biotecnologia uma das grandes e mais decisivas tecnologias do futuro?

Não esta o mercado da Biotecnologia Marinha avaliado, valha o que valham tais avaliações, em mais de cinco mil milhões de euros?

Não começa já hoje a Biotecnologia Marinha a ser elemento decisivo no futuro de indústrias como a Farmacêutica, Nutracêutica, Cosmética, entre tantas outras áreas, incluindo o desenvolvimento de novos materiais, entre algumas mais?

Vamos entregar a Defesa e Segurança dos Espaços Marítimos sob jurisdição nacional à União e respectiva Comissão Europeia?

Vamos entregar também a gestão e Segurança das nossas Áreas Marinhas Protegidas à União Europeia e respectiva Comissão?

Vale a pena ainda dizer mais?

Querem as nossas empresas ter um papel de liderança a desempenhar no designado Crescimento Azul ou irão limitar-se a ficar agarradas às saias do Governo, esperando calmamente por subsídios, subvenções, isenções fiscais e seja lá mais o que for que não dê muita maçada?

Não são as empresas que constituem o verdadeiro élan económico de uma nação?

Não é a livre iniciativa empresarial e o seu arrojo que verdadeiramente inovam, criam riqueza e contribuem decisivamente para o desenvolvimento das nações?

Vamos querer discutir tudo isto com seriedade ou vamos continuar só a fingir que o Mar é muito importante para Portugal, nunca o esquecendo em cerimónias solenes, mas nada fazendo realmente para transpor toda a sua imensa potencialidade em verdadeiro e consequente acto económico-estratégico?

Não é tempo de alterar o preceito desde sempre seguido pela União Europeia do peso dos respectivos Estados-Membro ser determinado pela dimensão populacional num novo preceito, em termos de determinação das respectivas Políticas e Estratégicas no que ao Mar e aos Oceano respeita, em acordo com a dimensão das áreas marítimas sob jurisdição nacional dos mesmos Estado-Membro?

Não será tempo de pensar, no que à execução das referidas Políticas e Estratégias Marítimas Europeias, em termos de uma mais efectiva e real aplicação do tão aclamado e propalado princípio de subsidiariedade?

Queremos liderar, de facto, a União Europeia em termos de Políticas e Estratégia Marítima ou vamos continuar a contentarmo-nos em seguir passivamente a reboque de tudo quanto outros decidirem e determinarem de acordo com os seus prioritários interesses?

«If the Oceans Will Rule the World, Who Will Rule the Oceans?»



Um comentário em “Liderar ou Simplesmente Seguir?”

  1. Orlando Temes de Oliveira diz:

    Excelente sessão.
    Não haja dúvida que aos governantes o Mar só é importante para uso discursivo. A sua ausência é bem demonstrativo!
    Que falta faz o “Conceito estratégico nacional”. Sempre adiado ou melhor nunca pensado não vá o País ter opções definidas!

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