Nove defensores da conservação dos oceanos assinaram uma carta dirigida ao Comissário Europeu para o Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, na qual apelam a que use o seu “poder, posição e influência” para terminar com a sobrepesca na União Europeia (UE) antes do limite estabelecido para o efeito pela Política Comum de Pescas (PCP), em 2020, e mesmo antes do termo do seu mandato, em 2019.
Embora manifestem o seu apoio aos esforços desenvolvidos pelo Comissário para terminar com a sobrepesca nas águas europeias, os subscritores consideram que “os “interesses de curto prazo e à falta de vontade política de vários Estados-membros retardaram o fim da sobrepesca do stock da UE”.
E entendem que a reputação da UE como líder no combate à pesca ilegal, não declarada e desregulada (IUU, no acrónimo em inglês) gerou a expectativa de que a instituição mantivesse a sua própria área sob controlo. De acordo com os autores da carta, o falhanço desse controlo minará o sucesso da PCP reformada. Pelo que apelam a que o Comissário aproveite os próximos meses “para finalmente terminar com a destrutiva e excessiva sobrepesca na UE, em linha com o prazo da PCP”.
No documento, recordam dados recentes da organização Oceana, segundo os quais em Dezembro de 2017, contrariamente aos objectivos da reforma da PCP, 57 limites de pesca na UE estavam acima dos níveis cientificamente recomendados, no que consideram uma “tendência infeliz” da qual resultaram melhorias de tal modo modestas que podem não bastar para atingir o objectivo de 2020.
Referem também que de acordo com dados do Banco Mundial de 2017, uma gestão melhor das pescas globais disponibilizaria 70 mil milhões de euros em receitas adicionais à escala global. Juntamente com um ambiente marinho mais saudável, isso deveria ser um “incentivo suficiente” para que os ministros concordassem em acabar com a sobrepesca. Todavia, processos decisórios “míopes e de curto prazo” permanecem a norma, consideram.
De acordo com dados científicos não citados pelos autores da carta mas recordados por alguns meios de comunicação, o fim da sobrepesca permitiria à UE capturar mais 2 milhões de toneladas de peixe por ano, susceptíveis de trazerem lucros líquidos aos segmentos de pesca e processamento do pescado da ordem dos 965 milhões de euros anuais e de representarem 92 mil postos de trabalho adicionais.
A carta está assinada por Kristian Parker, da Oak Foundation, Jane Lubchenco, da Universidade Estadual do Oregon, Rashid Sumaila, do UBC Institute for the Oceans & Fisheries, Torsten Thiele, da Global Ocean Trust, Ayana Elizabeth Johnson, da Ocean Collectiv, Pascal Lamy, do Instituto Jacques Delors, Enric Sala, da National Geographic Society, Kristina Gjerde, do IUCN Global Marine & Polar Program, e o fotógrafo Yann Arthus-Bertrand.
