A Organização dos Portos Marítimos Europeus (ESPO, no acrónimo em inglês) congratulou-se com o entendimento entre o Parlamento Europeu (PE) e o Conselho sobre o futuro do Mecanismo Interligar a Europa (MIE), ou Connecting Europe Facility (CEF II). Numa votação de 25 de Março, os comités de Transporte e Indústria do PE confirmaram um acordo parcial que estabelece as prioridades para o financiamento do sector dos transportes na União Europeia (UE) para o período 2021-2027. A votação em plenário deste acordo está prevista para a sessão de 15 a 18 de Abril.
A ESPO apoia fortemente o apelo do PE para um aumento do orçamento europeu dos transportes até aos 33,5 mil milhões de euros e considera que a proposta do Conselho é insuficiente para completar a Rede Transeuropeia de Transportes (Trans-European Transport Network, ou TEN-T) e investir numa rede moderna, segura e sustentável, defendendo que deve ser salvaguardada a proposta de transferência de 10 mil milhões de euros do Fundo de Coesão para o CEF II.
Lamentando que a definição de ligações transfronteiriças tenha sido enfraquecida pelo Conselho, a ESPO considera importante reconhecer a natureza transfronteiriça dos projectos , desenvolvidos em cada um dos Estados membros, mas que têm um impacto transfronteiriço substancial. E nesse sentido, considera que face ao papel e impacto que os projectos portuários têm no comércio transfronteiriço, os portos devem ser considerados internacionais na sua natureza e colocados em pé de igualdade com os projectos transfronteiriços.
A ESPO entende que para se alcançar uma TEN-T plenamente integrada e operacional, deve ser prestada mais atenção ao pilar marítimo e aos portos no âmbito dessa rede. “Os portos europeus são não só nós essenciais para o transporte e a logística, ligando o transporte marítimo com todos os outros modos de transporte, mas também importantes nós de energia, indústria e economia azul”, refere a ESPO. E acrescenta que para cumprirem o seu papel como portos eficientes, sustentáveis e modernos, requerem investimentos contínuos.
“Mesmo que estejam situados no território de um país, os portos têm um papel fundamental a desempenhar no reforço da conectividade transfronteiriça da Europa e entre a Europa e o mundo; este impacto transfronteiriço deve ser reconhecido no futuro; tal como o seu papel enquanto nós de transporte, os portos marítimos europeus são nós de energia, indústria e economia azul; eles são áreas estratégicas para o crescimento da Europa; as autoridades portuárias gerem estes complexos ecossistemas e podem ser motores de mudança muito para além das áreas portuárias”, refere Isabelle Ryckbost, Secretária-geral da ESPO.
