Na passada sexta-feira, a Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marinhos (DGRM) realizou uma apreensão cautelar de sardinha no cais do porto de Peniche, “na sequência de uma missão dirigida aos pequenos pelágicos”, conforme comunicou aquela entidade. Segundo apurámos, foram apreendidos 247,5 quilos, com o valor de venda de 457,60 euros.

Segundo a DGRM, “um navio autorizado para a arte de pesca de cerco, após ter descarregado a quantidade máxima diária autorizada, começou a transbordar dornas para um outro navio” que estava igualmente no mesmo cais. Depois do transbordo de duas dornas, os inspectores apreenderam o pescado.

Ainda de acordo com a DGRM, “averiguações efetuadas no momento indicaram que o pescado que estava a ser transbordado era sardinha em quantidade que estava para além do limite diário autorizado, e anteriormente descarregado”. O pescado apreendido foi “mandado vender o pescado em lota, ficando o valor da venda à ordem do processo”, referiu a DGRM.

A mesma entidade esclareceu que “de acordo com o estabelecido nas regras da política comum das pescas, os transbordos em águas e portos da União são proibidos, excepto em determinadas condições e mediante autorização prévia, o que também não era o caso”. Uma medida relacionada com a exploração sustentável da sardinha, cuja protecção é importante para a recuperação da biomassa da espécie.

De acordo com fonte da DGRM, a ocorrência detectada pelos inspectores em Peniche não é comum, “mas acontece”, e quando é identificada, sujeita aos procedimentos adequados.