O capitão-de-fragata João Duarte, chefe de divisão de operações da Autoridade Marítima Nacional (AMN) defendeu recentemente uma alteração legislativa relativamente aos processos de investigação das fontes que poluem o mar, referia há dias o Diário de Aveiro.

Para este responsável, as autoridades teriam vantagem se fossem os donos das embarcações a ter que provar que não são eles os responsáveis por descargas ilegais efectuadas durante a sua passagem por determinado local. Actualmente, tal obrigação não está prevista na lei, referiu João Duarte, durante um encontro organizado pelo Núcleo de Estudantes de Ciências do Mar e o Departamento de Física (DFis) da Universidade de Aveiro (UA).

Na ocasião, o mesmo responsável defendeu também alterações em prol da melhoria da operacionalidade “na prevenção e combate à poluição do mar”, refere o jornal, bem como uma intervenção nos navios da classe «Tejo» (navios-patrulha da Marinha), e manifestou o desejo de ter embarcações polivalentes e um veículo de controlo remoto (vulgo drone) com maior raio de acção e autonomia.

O jornal também refere que João Duarte recordou o Plano de Contingência Nacional-Programa Mar Limpo, que “vai ser reformulado”, embora não seja prioritário, até porque “na sua essência funciona muito bem”, apesar de já ter 24 anos. Um plano cujo cumprimento é garantido pelo Serviço do Combate à Poluição do Mar (SCPM) da Direcção-Geral da Autoridade Marítima (DGAM).