A Comissão Europeia (CE) está a investigar uma alegada ajuda de Estado a dois operadores de terminais do porto de Antuérpia, segundo dados divulgados na imprensa internacional, citando aquela instituição europeia.

Segundo se refere, o acordo de concessão inclui uma cláusula que obriga a um movimento mínimo de tonelagem, que não terá sido atingido pelos operadores entre 2009 e 2012. Tal significaria que os operadores ficariam obrigados ao pagamento de uma compensação à autoridade portuária de Antuérpia.

Todavia, em 2013, aquela autoridade portuária terá decidido reduzir a obrigação mínima de tonelagem movimentada, com efeito retroactivo. Como um porto concorrente terá apresentado queixa do procedimento à CE, esta decidiu investigar se estava em causa uma ajuda de Estado aos operadores.

 



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