A Comissão Europeia (CE) instou a Irlanda e a Itália para cumprir as regras da União Europeia (UE) sobre duas matérias relacionadas com a economia do mar, mas em ambos os casos envolvendo os trabalhadores marítimos.

No caso da Irlanda, foi enviada uma notificação para cumprimento da legislação europeia sobre certificados dos marítimos. Em Fevereiro deste ano, segundo a CE, a Irlanda publicou “um aviso nos termos do qual, nomeadamente, os certificados emitidos por organismos de formação aprovados por autoridades competentes de outros Estados-Membros não seriam reconhecidos na Irlanda”. Agora, o país tem dois meses para corrigir a situação, sob pena de a CE emitir um parecer fundamentado.

Já no caso da Itália, a notificação enviada pela CE insta o país a cumprir as regras comunitárias sobre o nível de formação mínimo dos marítimos. No documento, a CE insta a Itália “a tomar medidas correctivas, em especial no que diz respeito aos programas de educação e formação marítimas, bem como à concepção, revisão e aprovação dos cursos; ao reconhecimento de certificados; à certificação e autenticação de certificados de competência dos oficiais de máquinas a nível de gestão; e aos requisitos de certificação”. Tal como a Irlanda, a Itália tem dois meses para regularizar a situação, senão a CE emitirá um parecer fundamentado.