Já estão abertas as candidaturas ao mecanismo de apoio financeiro para transformação de produtos de pesca e aquacultura, num total de 27 milhões de euros disponíveis. De acordo com o Ministério do Mar (MM), nesta fase, as candidaturas podem ser apresentadas até 23 de Setembro.
O regime de apoio agora anunciado tem “a natureza de uma subvenção não reembolsável”, segundo o MM, e prevê a cobertura de 50% das despesas elegíveis de cada candidatura. Os fundos provêm do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas FEAMP), em 75%, e do Orçamento do Estado, em 25%.
De acordo com o MM, “os incentivos a conceder neste domínio” visam “reforçar a competitividade das empresas integradas no sector da transformação dos produtos da pesca e da aquicultura, nomeadamente promovendo a eficiência energética, fomentando a inovação e potenciando a valorização dos produtos e a melhoria dos processos produtivos”.
Em nota informativa, o MM refere que conforme o plano aprovado por Ana Paula Vitorino, este mecanismo de apoio será aberto a novas candidaturas em Janeiro de 2017.
