O projecto do Corredor Atlântico Logístico Lisboa-Setúbal-Sines-Badajoz, de acrónimo CALLSSIBA, esteve ontem em debate numa conferência dirigida aos agentes económicos, que decorreu no auditório da Gare Marítima de Alcântara, em Lisboa.
Conforme referiu Eduardo Bandeira, ligado ao projecto, em 19 de Janeiro, o CALLSSIBA “foi submetido com êxito a uma candidatura” para financiamento comunitário no âmbito do Programa INTERREG V-A Espanha-Portugal (POCTEP – Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha/Portugal).
Ao longo do ano, o projecto, avaliado em cerca de 2,8 milhões de euros, repartidos pela Administração do Porto de Lisboa (APL), Administração dos Portos de Sines e do Algarve (APS), Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) e Plataforma Logística do Sudoeste Europeu (PLSE), está em execução e continuará independentemente da aprovação do financiamento europeu, cujo resultado deverá ser conhecido no final deste ano ou início do próximo.
Este é o tempo da preparação dos cadernos de encargos, para lançar as consultas destinadas à elaboração do projecto, que durará até ao início de 2017 (análise, lançamento de concurso, adjudicação), a que se seguirá a implementação no terreno, até 2019, que será o ano dos testes, quer nos portos, quer na plataforma logística.
A propósito do CALLSSIBA, João Franco, presidente da APS, manifestou a sua confiança no projecto e admitiu sentir o empenho do Governo da Extremadura espanhola. Já Victor Caldeirinha, presidente da APSS, reconheceu que o projecto pode permitir ultrapassar algumas limitações dos portos portugueses face aos portos espanhóis, como a falta de um hinterland, e que gostava de ver Elvas integrada neste corredor logístico até Badajoz. Igualmente presente, Miguel Bernal, presidente da PLSE, reconheceu que “este é um projecto de interesse comum para espanhóis e portugueses e que seria mau ser só Espana a beneficiar com ele”.
Durante o encontro, Carlos Vasconcelos, da MSC Rail, “nome provisório, até 19 de Maio”, segundo referiu, considerou que os portos portugueses ainda não conseguiram captar plenamente o mercado do short sea shipping, devido a condicionalismos, como a burocracia administrativa, e que faltava “um actor importante neste projecto, que é a Alfândega”, entidade que criticou genericamente por causa dos horários, que não coincidem com todas as necessidades da actividade portuária. “Poderia funcionar sete dias por semana, das 7 às 20 horas, por exemplo”, sugeriu.
Presente na conferência, a Directora da Alfândega Marítima de Lisboa (AML), falando apenas pelo serviço que chefia, argumentou que a Alfândega não tem autonomia para estabelecer o seu próprio horário, que é uma competência do Governo. E afirmou que a AML trabalha ao fim-de-semana, “se for preciso”, chegando a trabalhar no terminal da Liscont “até à meia-noite”. Justificou a carga burocrática existente no short sea shipping, por contraponto ao que sucede com os camiões, com a necessidade de segurança, e adiantou que o Código Aduaneiro da União, que entrará em vigor, poderá facilitar alguns procedimentos.
Juan Romero Miranda, do Porto Seco do Sudoeste Europeu, referiu que esta entidade ajuda as empresas portuguesas e espanholas desde que existe, ou seja, há sete meses, mas que só existirá até ter um terminal integrado na PLSE, alegando que outra coisa não se justifica.
Noutro painel, dedicado ao mercado, José António Gomes Pereira, do Grupo SOL Badajoz Frutas Salud, Joana Coelho, da Associação dos Transitários de Portugal, Fernando Delgado, da MacAndrews Portugal, e Luis Marques, do Grupo Rangel, foram unânimes na defesa do projecto, defendendo que tudo o que vier beneficiar os agentes económicos (procedimentos, competitividade, etc.) é positivo.
