A ministra do Mar afirmou que serão investidos cerca de 30 milhões de euros nos portos comerciais de Portimão e Faro, no âmbito de uma gestão que passará a ser efectuada por uma nova entidade, denominada Portos do Algarve, referiu a Lusa.

Ana Paula Vitorino fez as declarações à margem do encontro que decorreu sexta-feira, em Portimão, para assinatura de um protocolo de cooperação destinado à criação de uma comissão instaladora dessa entidade.

Segundo referiu a Lusa, a Portos do Algarve será constituída pela Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), Docapesca e Administração do Porto de Sines e sempre presidida pela AMAL. Presente na cerimónia, Jorge Botelho, presidente da AMAL, garantiu que a Comunidade Intermunicipal do Algarve “está preparada para assumir este compromisso”, referiu a Lusa.

A comissão instaladora tem agora 90 dias para “apresentar um relatório sobre a situação dos portos do Algarve, bem como um modelo institucional para uma entidade de gestão, administração e exploração dos portos comerciais e de recreio”, de acordo com a agência.

Entre as suas tarefas contam-se a decisão sobre o modelo jurídico da nova entidade e o levantamento das instalações e intervenções necessárias nas estruturas portuárias, assumindo no futuro as competências de gestão, administração e exploração, fora do âmbito da Administração dos Portos de Sines e do Algarve.

Segundo a agência noticiosa, Ana Paula Vitorino admitiu que o Executivo quer transferir a gestão de praias e zonas ribeirinhas, actualmente sem actividade que mereça a tutela da Docapesca, da Autoridade Marítima Nacional e do porto de Sines, para as comunidades intermunicipais e as autarquias.