A Câmara Internacional da Marinha de Comércio (International Chamber of Shipping, ou ICS) publicou recentemente um documento que subscreve a estratégia ambiciosa de redução das emissões de CO2 pelo transporte marítimo adoptada pela Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla inglesa), intitulado «Reducing CO2 Emissions to Zero».
Recordando as metas da IMO de reduzir as emissões de CO2, como uma média entre as emissões internacionais, em pelo menos 40% até 2030, e de 50% até 2050, em comparação com 2008, a ICS procura explicar o que é que isso significa para o transporte marítimo internacional. E explora a possibilidade de desenvolvimento de combustíveis com zero emissões de CO2, que quase certamente serão necessários no cenário previsto para 2050.
Todavia, a ICS opõe-se ao conceito de indexação obrigatória da eficiência operacional por navio como medida para reduzir as emissões de CO2, considerando que o mesmo corre o risco de distorcer o mercado. E insiste em que a União Europeia deve alinhar o seu sistema de recolha de dados sobre emissões dos navios com o sistema seguido pela IMO.
O propósito dessa indexação é penalizar os navios individuais duas vezes, “com base numa classificação teórica e arbitrária que tem pouca relação com as actuais emissões de CO2 dos navios na vida real”, refere o documento. Segundo explica a ICS, o combustível consuido por dois navios idênticos durante duas viagens semelhantes variará consideravelmente devido a factores como as correntes, condições oceânicas e meteorologia.
Do mesmo modo, o combustível consumido pelos navios individuais, como os navios vagabundos (que transportam qualquer tipo de carga em qualquer parte do mundo), pode variar consideravelmente de um ano para o outro, em função da mudança de padrões comerciais e da natureza dos afretamentos, sobre as quais o operador dos navios têm pouco controlo.
A ICS sublinhou a sua intenção de continuar a opôr-se à publicação pela Comissão Europeia de dados sobre navios individuais, uma objecção que parece ser partilhada por vários Estados exteriores à União Europeia.
