Foi recentemente apresentado, na cidade da Horta, nos Açores, o projecto Macaronesian Maritime Spatial Planning (MarSP), destinado “a promover o ordenamento do território marítimo nos arquipélagos da Região Atlântica da Macaronésia, que inclui os arquipélagos dos Açores, da Madeira e das Ilhas Canárias”, conforme esclarece a Direcção-Geral de Política Marítima (DGPM), uma das entidades parceiras.
A DGPM esclarece ainda que o projecto se concretizará pela prestação de “assistência às autoridades competentes de Portugal e de Espanha no desenvolvimento de mecanismos operacionais de ordenamento do espaço marítimo”. O orçamento global é de 2.155.302 euros e é co-financiado pela União Europeia (UE) em 1.724.242 euros, para um período de 24 meses, desde 1 de Janeiro deste ano e 31 de Dezembro de 2019.
Além da DGPM, que participa ao nível do Comité de Direcção, o projecto conta ainda com a parceria do Fundo Regional para a Ciência e Tecnologia (FRCT), que o coordena, da Direcção Regional dos Assuntos do Mar do Governo Regional dos Açores (DRAM), da Direcção Regional de Ordenamento do Território e Ambiente do Governo Regional da Madeira (SRA-DROTA), da Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), do Instituto Espanhol de Oceanografia (IEO), da Universidade de Sevilha (US), da Universidade de Cádiz (UCA) e da Universidade de Las Palmas de Gran Canaria (ULPGC).
Na sessão de apresentação, Filipe Porteiro, Director Regional dos Assuntos do Mar, em representação do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes, destacou a “capacidade de cooperação” entre as entidades regionais das regiões ultraperiféricas da Macaronésia relativamente à “coordenação e aplicação de projectos europeus” e sublinhou que a cooperação entre os arquipélagos da Macaronésia é “crucial para valorizar os recursos marinhos” e para “o progresso e o bem-estar” das respectivas comunidades insulares.
O mesmo responsável referiu ainda que o ordenamento do espaço marítimo é “um mecanismo fundamental para a promoção da economia do mar sustentável, num quadro de mitigação de potenciais conflitos entre sectores e interesses” e permite criar uma previsibilidade susceptível de incentivar investimentos, reduzir conflitos, proteger o ambiente e fortalecer a confiança, a coordenação e a cooperação entre os interessados.
Filipe Porteiro considerou ainda que o MarSP é essencial para acelerar a implementação de um sistema formal e robusto de ordenamento do espaço marítimo, cumprindo a legislação europeia e nacional sobre a matéria, sem descurar as competências próprias da Região Autónoma, e “de forma inclusiva, num quadro de participação pública activa, envolvendo todos os interessados e utilizadores do mar”.
