No âmbito do Plano de Gestão da Pesca da Sardinha para 2018, o Governo português espera propor a possibilidade de capturas na Península Ibérica até um pouco acima das 14 mil toneladas, porventura 14.500, próximo do que a ministra do Mar anunciou há dias, quando adiantou que os limites a propor seriam situados entre as 13.500 e as 14 mil toneladas.

Esta proposta, divulgada na Sexta-feira depois de uma reunião doo Ministério do Mar com representantes dos pescadores, sem deixar de satisfazer a Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco (ANOPCERCO), que considera as 17 mil toneladas o limite ideal, deixou o presidente da associação, Humberto Jorge, tranquilo.

A ministra do Mar anunciou também que neste contexto, sempre que se detectarem cardumes juvenis, serão delimitadas zonas nas quais a pesca da sardinha será proibida. “Não lhe podemos chamar zonas de interdição, porque é um conceito flexível – em determinados períodos, em determinados momentos e com uma certa configuração”, existirão zonas em que não se poderá pescar.

Por outro lado, o limite avançado pelo Governo dependerá de um entendimento com o Governo espanhol. “Não podemos decidir sozinhos aquilo que vamos estabelecer para a pescaria da sardinha”, referiu a ministra do Mar, acrescentando que “agora, o IPMA vai trabalhar para saber qual é o limite máximo que podemos propor, que pode ir acima das 14 mil toneladas”.

Hoje será enviado um texto a representantes do sector da pesca, com as medidas acordadas na reunião de Sexta-feira, e depois será realizado um novo contacto com o Governo espanhol, para que sigam o mesmo caminho. Entretanto, os Governos português e espanhol já se reuniram e terão acordado em pescar sardinhas até ao limite de 13.500 a 14mil toneladas. A proposta poderá ser apresentada já esta semana à Comissão Europeia.

Ana Paula Vitorino reconheceu que “não houve o crescimento que seria expectável”, referindo-se à sardinha, pelo que não seria cientificamente suportável uma proposta de 17 mil toneladas junto de Bruxelas. Quanto ao valor a propôr, deverá permitir um crescimento da espécie em 5%.

Recorde-se que na sua última recomendação, o Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM, também conhecido pela sigla inglesa ICES), a entidade científica consultada pela CE a sustentabilidade da pesca, segundo a qual, em 2018, avançou cinco cenários para 2018, conforme escrevemos neste jornal: “conforme o aumento pretendido da biomassa, que seria de 12,6% na opção zero capturas. Nos restantes cenários, o CIEM admite capturas de 4.259 a 24.650 toneladas.”

Quanto aos pescadores, embora tranquilizados, “vão continuar a lutar para que os limites de pesca não sejam alterados”, referiu Humberto Jorge depois da reunião com o Governo. O mesmo responsável, admitiu que os pescadores continuarão a colaborar com o Governo para identificar as melhores soluções eu permitam aos produtores manter a sua actividade.

Já a plataforma de ONGs Pong-Pesca manifestou a sua preocupação com os limites que Portugal e Espanha esperam apresentar a Bruxelas.