A Comissão Europeia (CE) e os Estados Unidos assinaram ontem um acordo, denominado Implementing Arrangement, que permite que projectos europeus financiados pelo programa Horizonte 2020 sejam objecto de uma colaboração entre os respectivos investigadores e entidades norte-americanas financiadas pelo Governo norte-americano que não tenham apoio financeiro daquele programa europeu.

O objectivo do acordo consiste em facilitar a cooperação entre investigadores europeus e norte-americanos fora do quadro estrito do Horizonte 2020, sem perda dos benefícios que o programa comporta para os europeus, e foi assinado pelo Comissário Europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas, e pelo Embaixador dos Estados Unidos na União Europeia (UE), Anthony L. Gardner.

Nos termos do acordo, as instituições norte-americanas envolvidas podem colaborar com a União Europeia, “independentemente da natureza e extensão do seu contributo, sem necessidade de participar ou subscrever acordos ou estabelecer consórcios ao abrigo deste programa ou outros requisitos exigidos para os membros da UE”.

A CE recorda em comunicado que a colaboração entre a UE e os Estados Unidos rege-se pelo Acordo para a Cooperação Científica e Tecnológica, em vigor desde 1998 e renovado em 2014 para cinco anos adicionais, até 14 de Outubro de 2018.