O Governo pretende articular e concertar os Planos da Orla Costeira com os instrumentos e ordenamento do espaço marítimo nacional (Plano de Situação) no próximo ano, conforme consta das Grandes Opções do Plano (GOP) apresentadas pelo Executivo ao Conselho Económico e Social, a que a LUSA teve acesso e é revelado por vários meios de comunicação social.
Estas medidas integram-se no objectivo mais amplo assumido pelo Governo de valorizar a zona costeira com um programa próprio dotado de previsão de acções anuais e plurianuais destinados à defesa da “integridade da linha de costa”, como refere o Expresso.
No Sábado, o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, presidiu à apresentação do Plano de Acção para o Litoral Norte, em Vila Nova de Gaia, e visitou as intervenções de defesa do litoral na zona envolvente à Capela de Paramos (Espinho) e nas praias da Granja e Valadares (Vila Nova de Gaia).
Para a defesa costeira do Litoral Norte, estão previstos investimentos de 32 milhões de euros, refere o Ministério do Ambiente, no âmbito de iniciativas consideradas prioritárias pelo Executivo, “uma vez que a costa Norte enfrenta problemas de erosão, nomeadamente a subida da linha máxima preia-mar de águas vivas e equinociais que provocam galgamentos e o emagrecimento das praias balneares”.
O Governo esclareceu também que as intervenções, num total de 30, “a decorrer na zona costeira entre Caminha e Espinho”, de 2016 a 2019, “preveem a reabilitação de esporões, reconstituição dunar, demolições em Domínio Público Marítimo, construções de Ecovias, ordenamento de áreas de estacionamento e recuperação de passadiços”.
