O porto de Setúbal vai acolher um teste piloto no âmbito do projecto internacional ligado à gestão e tratamento de águas de lastro em ambientes portuários – Atlantic Blue Port Services (@BluePorts), que teve ontem o seu kick-off em instalações cedidas para o efeito pelo porto de Lisboa, e tudo indica que o porto da Praia da Vitória, na Ilha Terceira (Açores), acolherá um teste semelhante.
Para a escolha do porto setubalense terá contribuído a proximidade das instalações da Eco-Oil, “a única unidade em Portugal, com um terminal próprio, licenciada para receber resíduos gerados a bordo de navios (resíduos MARPOL)”, considera a empresa no seu site oficial. No caso do porto açoriano, pesa a proximidade da empresa Varela, operadora de gestão de resíduos do grupo Bensaude.
Recorde-se que o @BluePorts está integrado no programa INTERREG Espaço Atlântico, e conta com um investimento aproximado de 3 milhões de euros no prazo de 32 meses, financiado em 75% por este programa. O financiamento está assegurado a um consórcio internacional, de que já demos conta neste jornal, e que conta com parceiros nacionais.
Os parceiros nacionais – Direcção-Geral de Política do Mar (DGPM), Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), administrações portuárias de Lisboa, Setúbal, Açores, Leixões e Sines, Fórum Oceano, Eco-Oil, Varela e Action Modulers – não participam todos com o mesmo estatuto.
Segundo apurámos, somente a Eco-Oil e a Action Modulers, empresa de consultoria “focada principalmente na modelação numérica, desenvolvimento de soluções tecnológicas e serviços de planeamento de segurança”, conforme se refere no seu site oficial, participam com o estatuto de full partners, ou seja, são os únicos parceiros que podem receber e gerir as verbas do financiamento que, no caso português, correspondem a 75% dos 342 mil euros atribuídos ao nosso país.
Os restantes parceiros são associados, o que significa que não são responsáveis pela gestão de verbas. A sua inclusão no projecto justifica-se por diferentes razões. No caso da DGPM e DGRM, que estão como observadores, porventura pelo interesse em todos os resultados do projecto que possam contribuir para o cumprimento da Directiva Quadro da Estratégia Marinha. No caso das administrações portuárias, algumas acolhem testes piloto, mas todas têm interesse nos resultados do projecto, pois poderão aproveitá-los posteriormente nas suas próprias estratégias de desenvolvimento. A Fórum Oceano constitui um parceiro útil pela sua capacidade agregadora de entidades e rede de contactos nacionais e internacionais.
A Varela, nos Açores e pela sua natureza, à semelhança da Eco-Oil em Setúbal, deverá estar envolvida na realização de um teste piloto. Motivo pelo qual, no momento em que escrevemos, está em definição o seu estatuto no projecto.
Conforme já noticiámos, o “@BluePorts pretende promover, desenvolver e testar uma estratégia harmonizada, inovadora, ambiental e economicamente sustentável para o tratamento e descarga de águas de lastro dos navios nos portos do Espaço Atlântico, contribuindo activamente para a implementação da nova Convenção IMO para a Gestão das Águas de Lastro – que entrou em funcionamento precisamente este mês -, e para a aplicação da Directiva Quadro da Estratégia Marinha na vertente respeitante ao risco associado à proliferação de espécies não indígenas”.
O seu nascimento surge num momento em que os armadores reclamam instalações em porto para tratar os resíduos das limpezas dos tanques de combustível e as águas de lastro, ambos com um efeito nefasto sobre o ambiente quando descarregadas no mar. E reclamam-no porque as novas regras internacionais sobre a matéria impõem sistemas de tratamento desses resíduos e águas cada vez menos gravosos para o ambiente, cuja instalação a bordo dos navios implica custos proibitivos.
O primeiro dia do kick-off do projecto, que coincidiu com o Dia Mundial do Mar, ficou assinalado pela apresentação de quase todos os parceiros do projecto. Dos parceiros nacionais, todos compareceram, excepto a Administração do porto de Leixões, apresentando as suas competências (DGRM, DGPM, Fórum Oceano), as suas infra-estruturas e serviços (administrações portuárias, Eco-Oil, Varela, Action Modulers).
Houve ainda oportunidade para uma apresentação dos Portos da Madeira, que não sendo nesta fase parceiros, revelaram lacunas da região madeirense em matéria de tratamento das águas de lastro.
Dos parceiros internacionais, foram feitas apresentações da Damen, cuja tecnologia para tratamento de águas de lastro (IncaSave) será testada nos testes piloto do @BluePorts, incluindo em Portugal, dos portos espanhóis de Gijón, Las Palmas e Sevilha, dos portos de Liverpool (Reino Unido), Cork (Irlanda) e Brest (França), da empresa Paruvi (espanhola, parceira do porto de Gijón), da Câmara de Comércio e Indústria de Brest/Bretanha Ocidental (coordenadora do projecto), da Universidade LIMU (parceira do porto de Liverpool), do cluster marítimo Marine South East e da World Ocean Council.
