Se não existir acordo entre a UE e o Reino Unido sore o Brexit, o sector das pescas será sujeito a um controlo maior entre os dois parceiros comerciais
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Num momento em que Theresa May procura convencer os deputados do Reino Unido a aprovar o acordo negociado com a União Europeia (UE) sobre o Brexit, a indústria da pesca britânica, tal como outras actividades do sector marítimo do país, está a preparar-se para um Brexit sem acordo. O objectivo é que mesmo sem acordo, o Reino Unido possa continuar a exportar e importar pescado e produtos de peixe para e da UE.

Segundo a Safety4Sea, a indústria de pesca britânica está contemplada nos quatro cenários que o Governo de May concebeu para a possibilidade de uma saída sem acordo. Nesse caso, a partir de 29 de Março, a maioria do pescado e produtos de peixe precisarão de um certificado de captura na relação comercial de exportação e importação entre as duas partes. Uma obrigação também aplicável aos pescadores que desembarquem produtos directamente em portos da UE.

Todos os certificados provam e tornam claro que o peixe em questão foi capturado no respeito das regras exigidas sobre gestão e conservação. E todos os países exteriores à UE são obrigados a apresentar certificados de captura no seu relacionamento comercial com a UE.

Refere a publicação que os produtos exportados carecerão de um certificado de captura, que, todavia, não é necessário para produtos de aquicultura, como peixe de água fresca, moluscos ou peixe frito. Os exportadores precisarão também de documentos de suporte se o pescado tiver sido processado ou armazenado em países que não o do Estado de origem.

Já os importadores, deverão submeter um certificado de captura importada às autoridades sanitárias portuárias ou outras autoridades de pescas relevantes para serem fiscalizadas antes da chegada prevista ao Reino Unido.

 



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