A presença de Will MacClintock, investigador da Universidade da Califórna, Santa Barbara (UCSB) em Lisboa foi o pretexto para a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da Universidade Nova (UN) acolher uma sessão sobre «Áreas Marinhas Protegidas e Participação Pública: Desafios, Experiências e Oportunidades».
Will MacClintock foi um dos três oradores e abordou a utilização do software SeaSketch na concepção e planeamento colaborativo de Áreas Marinhas Protegidas (AMPs). O SeaSktech é uma ferramenta informática disponível para todo o mundo destinada a facilitar o planeamento de AMPs através do método participativo.
Tem a vantagem de estar aberto não só aos cientistas, mas aos interessados (stakeholders), incluído as próprias comunidades e indivíduos susceptíveis de serem impactados por eventuais AMPs, como por exemplo comunidades piscatórias. Demorou 16 meses a desenvolver, com duas pessoas ocupadas a tempo inteiro e uma a tempo parcial e custou 450 mil dólares (cerca de 360 mil euros), esclareceu Will MacClintock.
Igualmente presente no painel esteve Emanuel Gonçalves, vice-presidente do Centro de Ciências do Mar e do Ambiente – MARE (Marine Environmental Sciences Centre) da FCSH da UN e administrador da Fundação Oceano Azul, que dedicou a intervenção à importância das AMPs e ao papel dos prcessos colaborativos. Falou da importância “comummente aceite” das AMPs na salvaguarda dos oceanos, cujos recursos estão ameaçados pela sobre-exploração, porque a indústria extrai mais do mar do que o que é recomendado pela ciência.
Emanuel Gonçalves admitiu que existe uma “corrida às AMPs”, mas que estas estão longe de constituírem uma protecção real dos oceanos. “A norma hoje é a protecção parcial”, referiu, aludindo ao facto de muitas dessas áreas permitirem múltiplos usos. Referiu que no plano da governação dos oceanos “vão cada vez mais acontecer coisas” e que isso vai ter impacto no mar. Aludiu ainda aos instrumentos para uma melhor gestão dos oceanos, à relação custo/benefício da protecção marítima e à dimensão humana das AMPs, entre outros tópicos.
Finalmente, também esteve presente Lia Vasconcelos, investigadora do Centro de Ciências do Mar e do Ambiente – MARE da FCSH da UN, que falou sobre governação colaborativa das AMPs e deu o exemplo do projecto MARGov, de que fez parte. Assente no caso do Parque Marinho Professor Luiz Saldanha (PMPLS), que integra a o Parque Natural da Arrábida (PNA), o MARGov – Governança Colaborativa de Áreas Marinhas Protegidas foi estruturar um Modelo de Governança Colaborativa (MGC) capaz de contribuir para a gestão sustentável dos oceanos e de ser extensível a outras situações, designadamente a uma rede nacional de AMPs.
A investigadora recordou-nos que após a conclusão do projecto, entre 2011 e 2014, “a equipa acompanhou o núcleo central dos fóruns, que eram os principais stakeholders, no evoluir da negociação do regulamento do Parque Marinho Luís Saldanha” e que depois de 2014 “o Instituto de Conservação da Natureza considerou tornar o Pós-MARGov num grupo de aconselhamento” do próprio Instituto. Neste momento, o Grupo do Mar, que resultou do MARGov, “é um grupo de aconselhamento estratégico do PMPLS”.
