A convite do Professor Pedro Velez, regente da disciplina Mar e Identidade Marítima no Mestrado em Direito e Economia da Mar da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, o Jornal da Economia o Mar realizou uma apresentação Terça-feira passada numa aula da referida disciplina, dedicada ao tema, «A Singularidade Marítima de Portugal».
Começando por lembrar que são os grandes poetas, como os grandes escritores e os grandes pensadores que fazem o que as nações são, Gonçalo Magalhães Collaço, Director do Jornal da Economia do Mar, não deixou por recordar algumas figuras como as de um Padre António Vieira, um Camões, um Pascoaes ou um Fernando Pessoa, a quem Portugal muito deve da sua consciência não apenas como nação mas, mais do que isso, a sua consciência como Nação Marítima, não deixando de evocar concomitantemente Dalila Pereira da Costa quando, na sua obra «O Esoterismo de Fernando Pessoa», assinala a singular identificação, no caso, em especial de Pessoa, mas de todos os grandes escritores portugueses em geral, entre o destino individual e os destinos da própria Pátria. Destinos da Pátria, hoje, como no passado, indissoluvelmente ligados ao mar.
Defendendo a capacidade de Portugal se afirmar e manter como uma nação independente frente aos mais poderosos restantes Reinos Ibéricos do Séc. XII, entre os quais, principalmente, Castela, exactamente por se constituir, desde início, como uma nação eminentemente marítima e, recusando, por consequência, o inverso, uma seja, a aquisição de um qualquer carácter marítimo por necessidade de afirmação político-militar de independência, o Director do Jornal da Economia procedeu a uma caracterização da distinção entre o que vulgarmente se designa como Talassocracias e Epirocracias, não se afastando muito das teses propostas por Jacques Pirenne na sua monumental obra, «As Correntes da História Universal», apresentando para o primeiro caso como características dominantes o seu individualismo, a sua abertura ao mundo, a sua tolerância, a sua natural receptividade à novidade, a sua consequente capacidade de síntese civilizacional, tendência descentralizadora, mais naturalmente relacionais, se assim se pode dizer, e, talvez também consequentemente, eminentemente comerciais, sendo assim exacto espelho dessa mesma distinção Portugal e Espanha, nação predominantemente Continental.
Nesse sentido, não deixou também de acentuar o facto de as nações nascidas da colonização Portuguesa apresentarem, não por acaso, o mesmo carácter marítimo, não apenas por passiva herança mas porque, defendeu ainda o Director do Jornal da Economia do Mar, lembrando aqui as teses de Orlando Vitorino, é sempre possível uma cisão no Estado sem que tal signifique uma cisão na Pátria, aspecto da maior importância quando se pensa em termos de CPLP, Comunidades de Países de Língua Portuguesa, entendendo sempre a língua também expressão da singularidade que significa a Pátria.
Por outro lado, foi igualmente defendido, olhando para um simples mapa do Atlântico, sobrepondo-se-lhe as áreas de Zona Económica Exclusiva, ZEE, e as futuras áreas da designada Plataforma Continental Estendida, torna-se imediatamente evidente tanto como o Atlântico é eminentemente um Oceano Lusófono como os destinos de Portugal, enquanto Nação Marítima, enquanto Nação Atlântica, estão indissoluvelmente interligados aos destinos dos Países da própria CPLP, não sendo nunca de esquecer também que a língua mais falada a Sul do Equador é exactamente o Português.
Nesse enquadramento, tendo em atenção os grandes desafios do nosso tempo, ou seja, a crescente disputa por recursos, a crescente digitalização da economia e as crescentes preocupações ambientais, tudo conduzindo a uma crescente territorialização do mar e dos Oceanos, também se compreende a crescente importância estratégica do mar para Portugal, sem o qual a sua relevância política e geoestratégica será, quase se dirá, irrisória.
Portugal tem, porém, todas as condições naturais, se assim se pode dizer, para se afirmar em qualquer um dos grandes desafios referidos, assim haja consciência política e consequente acção, assumir uma verdadeira Estratégia Nacional para o Mar e a coragem para defender com a necessária determinação e eficácia os nossos reais interesses, sobretudo no plano marítimo.
Mesmo no plano do Ambiente, defendeu igualmente Gonçalo Magalhães Collaço, até pela relação singular que Portugal sempre manifestou em relação à natureza, muito contrária aos restantes povos da Europa, Portugal deveria tornar-se um verdadeiro Campeão do Ambiente e prosseguir com muito maior determinação, até por razões de defesa estratégica e afirmação de soberania marítima, a implantação das Áreas Marinhas Protegidas, área onde também foi pioneiro mas tem vindo a perder primazia.
