O Governo, através do Ministério do Mar, pagou um milhão de euros a armadores e pescadores como contrapartida pela cessação temporária da pesca da sardinha e do lagostim, segundo informou em comunicado. O pagamento foi feito no dia 30 de Dezembro, no âmbito do Programa Operacional Mar 2020.

De acordo com o Ministério do Mar, o pagamento correspondeu “à primeira tranche de apoio público às cessações temporárias na pesca da sardinha e crustáceos” e foram beneficiários armadores e pescadores de 46 embarcações de pesca da sardinha. Aos pescadores foi concedido um montante de 1920 euros por cada um, “no período máximo de dois meses, e aos armadores um montante equivalente à estimativa da perda de rendimento”.

Para beneficiar desta medida, são elegíveis “os proprietários das embarcações da pesca do cerco com descargas de sardinha em pelo menos 5 por cento do total do pescado descarregado nos últimos três anos, e os pescadores que trabalharam a bordo da embarcação abrangida pela cessação temporária durante pelo menos 120 dias nos dois anos civis anteriores à data de apresentação do pedido”, refere o Ministério do Mar.

Segundo informa o Governo, “o período de paragem pode ser escolhido pelo armador, entre 1 de Novembro de 2016 e 3 de Março de 2017”. A maioria das embarcações abrangidas optaram pela cessação temporária em Janeiro e Fevereiro. Já no lagostim, a cessação temporária ocorreu em Outubro.

O Executivo informa ainda que a paragem temporária da sardinha “coincide com o período de recuperação da espécie, com os fundos comunitários do MAR 2020 também a aplicarem-se na vertente social e de apoio aos pescadores”.