O Governo aprovou conjunto de medidas, a aplicar até Julho deste ano, para a pesca da sardinha. O despacho que define as regras de gestão já foi publicado, assim como a portaria que promove o alargamento da Comissão de Acompanhamento da sardinha, numa óptica de gestão transparente e participada, integrando as organizações não governamentais, os sindicatos e as associações representativas do sector.
A medida vem no seguimento do encerramento total da captura da sardinha, nos dois primeiros meses do ano. O documento agora assinado autoriza a captura de sardinha a titulo acessório, até 5% a bordo e um máximo de 150 quilos por maré de pesca, durante os meses de Março e Abril.
Já em Maio, Junho e Julho, dado que abre a pesca directa, os pescadores terão um total autorizado de 6800 toneladas de sardinha a serem pescadas com cerco.
Só nessa altura serão conhecidos os resultados da nova avaliação que incorpora já os dados da campanha científica, realizada pelo IPMA, o que poderá levar a reajustamentos da decisão.
Segundo o gabinete da Ministra do Mar os últimos dados apontam para, mantendo a aproximação de precaução, possibilitar capturas em 2016 semelhantes às de 2015. De referir que os dados científicos, referentes à campanha realizada em Dezembro, indicam uma elevada abundância de juvenis nas suas áreas habituais de ocorrência. Importa agora protege-los de forma a que cheguem a adultos e consigam reproduzir-se.
Os indícios de recuperação apontados pela campanha científica levaram o governo a estabelecer um limite de 500 quilos de sardinha da categoria de calibragem T4, ou seja, sardinhas de menor tamanho, mas de comprimento acima de 11 centímetros, “em conformidade com o parecer das Associações do sector”.
