“A ECSA apoia totalmente o objectivo da directiva sobre Port Reception Facilities de reprimir a prática de descargas ilegais de lixo e resíduos de carga dos navios para o mar, através do incentivo às descargas do lixo em recipientes em terra”, refere Martin Dorsman, Secretário-Geral da Associação Europeia dos Armadores da Marinha Mercante (European Community Shipowner’s Association, ou ECSA) elogiando também no mesmo comunicado a recente Estratégia para os Plásticos recentemente adoptada pela Comissão Europeia (CE).
Esta estratégia é o primeiro instrumento de repressão a este tipo de poluição e contempla a revisão da directiva sobre Port Reception Facilities, que pretende essencialmente garantir a disponibilidade das instalações portuárias e a transparência das estruturas de cobrança das taxas de entregas de resíduos.
“Nós concordamos que uma maior harmonização das práticas actuais será vital para assegurar que as instalações de recepção estão adequadas e disponíveis para os novos tipos de resíduos em porto”, refere a ECSA, acrescentando que “um sistema de taxas razoável, consistente e funcional, constitui um incentivo aos armadores para entregar os resíduos em terra”, mas mantendo algumas preocupações e admitido que “os procedimentos em portos devem ser tão eficientes quanto possível, para manter os custos em níveis aceitáveis”.
