A proposta incide, entre outras coisas, sobre os dez artigos de plástico descartáveis mais frequentemente encontrados nas praias europeias
Malásia
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O Conselho adoptou ontem um conjunto de regras sobre plásticos descartáveis propostas pela Comissão Europeia (CE) que contribuirão para reduzir o lixo marinho. As regras abrangem “os dez artigos de plástico descartáveis mais frequentemente encontrados nas praias europeias, bem como as artes de pesca abandonadas e os plásticos oxodegradáveis”, refere a CE.

De acordo com a CE, “as regras relativas aos plásticos descartáveis e artes de pesca prevêem diferentes medidas aplicadas a diferentes artigos, colocando a UE na vanguarda da luta global contra o lixo marinho, acrescentando que ”sempre que existam alternativas facilmente disponíveis e a preço acessível, serão banidos do mercado os artigos de plástico descartáveis, como os talheres, pratos e palhinhas” e que quanto a “outros produtos, a tónica incide na limitação da sua utilização através da redução do consumo a nível nacional, em requisitos em matéria de concepção e rotulagem e em obrigações de gestão/recolha de resíduos para os produtores”.

A este propósito, o comissário europeu de Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, considerou que “a legislação relativa aos plásticos descartáveis abordará 70 % dos artigos que constituem o lixo marinho, evitando danos ambientais que, caso contrário, custariam 22 mil milhões de euros até 2030”.



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