Na última semana, o Executivo da Câmara Municipal do Porto aprovou uma moção em que defende a reavaliação do projecto de prolongamento do quebra-mar exterior do porto de Leixões em 300 metros, complementada “com os objectivos claros de garantir a minimização dos seus impactos, com concretização clara das medidas de mitigação dos impactos que não possam ser supridos”, segundo se lê no texto da moção.
Proposta pelo Movimento Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido, a moção reconhece “a necessidade do porto de Leixões se adequar, em termos das suas infra-estruturas, à evolução da frota mundial de contentores”, mas considera que tal não deve ser feito “a qualquer preço e sem a avaliação e consulta de quem é directamente afectado” e questiona o próprio Estudo de Impacte Ambiental (EIA).
“Embora reconhecendo a análise de outras soluções”, refere a moção, o EIA “é omisso nas razões que levaram ao seu afastamento, não avaliando tão pouco o benefício que estas poderiam representar para o ecossistema local das zonas balneares afectadas”.
No texto, criticam-se vários aspectos do EIA, como a exclusão das praias do Castelo, Queijo, Internacional e Aquário da análise da hidrodinâmica decorrente do prolongamento do quebra-mar exterior do porto, a falta de medidas mitigadoras do efeito sedimentar da obra nas praias de Matosinhos e Internacional e a ausência de propostas sistematizadas de mitigação do prejuízo resultante da alteração das actuais condições para prática do surf.
A moção diz também que o EIA “refere um impacte pouco significativo nas condições de segurança das praias de Matosinhos e Internacional, pelo facto da situação actual para a prática balnear ser hoje de boa qualidade nestas praias”, mas discorda dessa análise porque entende que “a praia Internacional é amplamente reconhecida, quer pelos utilizadores, quer pelas entidades oficiais (Capitania do porto de Leixões) como uma praia com elevada perigosidade para a prática balnear” e que as escolas de surf, agora em risco de deslocalização ou desaparecimento, desempenham um papel fundamental na prevenção da ocorrência de incidentes graves nesta praia”.
O documento, de que o Executivo municipal quer dar conhecimento “ao Governo da República, aos Grupos Parlamentares na Assembleia da República e à Comissão Europeia, caso não ocorra a pertinente reflexão crítica acerca deste projecto”, foi recebido com surpresa pela Comunidade Portuária de Leixões (CPL), “uma vez que a obra que se deseja discutir foi escrutinada em todas as instâncias que sobre ela tinham de se pronunciar, sem que merecesse a reprovação de qualquer delas”, refere esta entidade num comunicado citado pelo Diário de Notícias e Lusa.
Lembrando que apenas algumas entidades ligadas à prática do surf terão mostrado desacordo com a obra, a CPL chama a atenção para o facto de qualquer iniciativa que, nesta fase, bloqueie a intervenção no quebra-mar do porto de Leixões, ser prejudicial para a economia do país e afasta-se da proposta aprovada pelo Executivo de Rui Moreira, segundo refere o Diário de Notícias.
Segundo o jornal, o PS, que lembrou não estar contra o projecto, recentemente anunciado pela própria ministra do Mar, terá pedido à autarquia portuense que em próxima reunião de Câmara convidasse a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) para esclarecer posições.
