A poucos dias do Conselho Europeu das Pescas, que terá lugar em Bruxelas no próximo mês, Gonçalo Carvalho, representante da Sciaena, uma associação de ciências marinhas e cooperação, fez uma breve apresentação do que foi o ano das pescas e uma previsão do que poderá ser o próximo, com base em relatórios importantes. Gonçalo Carvalho considerou que houve progresso na concretização das metas para a sustentabilidade das pescas, porém um progresso que considerou muito lento. Há quatro anos, 62% dos stocks eram sobre-explorados, percentagem que este ano foi de 55%, que ainda é excessiva, apesar da evolução, e nem chega a metade da meta a que nos propusemos para 2020.
O descontrolo e a insensatez na gestão dos stocks de peixe podem trazer também desequilíbrios económicos. O relatório «Milhões Afundados» previu isso mesmo. Se os stocks estivessem controlados, teríamos mais 2,7 vezes a biomassa de peixe, as capturas anuais, consequentemente, aumentariam 13% e os preços do pescado subiriam 24%, o que amplificaria os lucros anuais líquidos para 30%.
A sardinha é o exemplo polémico e preocupante de Portugal. Abaixo do Nível Biológico de Segurança, o peixe dos “santos” está sobre-explorado, ao ponto de nem sequer se poder afirmar que haverá sardinhas nos próximos anos, mesmo com acentuados cortes nas capturas e protecção dos juvenis. Da sardinha espera-se, desde 1978, um pico de capturas aproximadamente de cinco em cinco anos, no entanto, perto de 2006, quando se esperava o pico, ele não aconteceu e não se deu até hoje. Porque, nesses mesmos anos, capturámos um máximo histórico num momento em que era necessário que fossemos “precaucionários”.
E Gonçalo Carvalho coloca a questão: “porque é que a sardinha, que há uns anos atrás era consumida apenas na altura dos santos, agora há nos restaurantes o ano inteiro?”. O orador não tem dúvidas que essa mesma sardinha não é portuguesa. Já o carapau é o exemplo a seguir. Portugal empenhou-se na estratégia de gestão desenvolvida a longo prazo e resultou bem, hoje em dia é um stock controlado que recomenda.
Assim, considerou que o balanço foi em parte positivo – houve espécies que seguiram os pareceres científicos, como é o exemplo do verdinho, do carapau e do biqueirão, mas outras espécies, como a sarda, a pescada e o tamboril, são sobre-exploradas e dificilmente vão atingir os níveis requeridos.
Mas este processo precisa de mais. De mais pareceres científicos sobre as espécies, pois apenas 43 dos 74 stocks têm as recomendações sobre o que se deve pescar. De mais compromisso da parte dos pescadores, que têm de fazer os relatórios do que pescam para auxiliar estas avaliações e terem consciência do que pescam.
É igualmente necessária sensatez dos actores políticos e até dos consumidores, como afirma Gonçalo Carvalho: “o processo de tomada de decisão deve ser mais transparente, com os parlamentos nacionais e europeu a terem um maior papel de monitorização”, e os Estados membros devem tornar públicos os pareceres científicos. Até o próprio Parlamento Europeu está excluído destas decisões.
Assim, o representante da Sciaena deixou três desafios: respeitar os pareceres científicos, promover a transparência das decisões e reforçar o papel do parlamento europeu e nacional.
