A Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca de Cerco (ANOPCERCO) citou ontem um estudo do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM, ou ICES, no acrónimo em inglês) publicado em 14 de Maio, segundo o qual se a biomassa com mais de um ano for estimada em 200.000 toneladas, as capturas ibéricas de sardinha no ano de 2019 poderão chegar a 16.450 toneladas.
Este valor é superior às 10.300 toneladas propostas pela União Europeia e às 10.799 toneladas estabelecidas por Portugal e Espanha, valores considerados insuficientes pelos pescadores e armadores ibéricos, que reclamaram em Bruxelas uma quota de 15.425 toneladas. No caso português, o Ministério do Mar, todavia, já admitiu a hipótese de ampliar as quotas, conforme o resultado dos cruzeiros científicos deste mês.
Segundo a associação, o estudo, de 125 páginas e disponível no portal do CIEM apenas em inglês, “constitui o Relatório Final da reunião efectuada entre os dias 1 e 5 de Abril de 2019, denominada WKSARMP, que se desenrolou nas instalações do IPMA em Lisboa”. Um estudo feito especialmente a pedido de Portugal e Espanha, segundo esclareceu ao nosso jornal Humberto Jorge, presidente da ANOPCERCO.
A associação destaca que “uma das principais conclusões apresentadas, é a afirmação categórica que se desconhece o actual e o futuro nível da produtividade da sardinha, pelo que quaisquer uns dos quatro cenários descritos no Relatório devem ser considerados como prováveis níveis de produtividade do stock para os próximos anos”. A ANOPCERCO refere também que quanto às regras de exploração avaliadas no encontro, as conclusões, que estão no estudo, coincidem com as informações prestadas por Alexandra Silva, do IPMA, ao sector, na reunião da Comissão de Acompanhamento da Sardinha, realizada em 2 de Maio.
Tais conclusões referem que “as regras de exploração HCR5 e HCR6 atingem o objectivo do Plano de Gestão e Recuperação da Sardinha Ibérica e cumprem o critério de precaução do ICES, adiantando-se que a regra HCR6 é a regra de exploração que representa o melhor compromisso entre cumprir o objectivo de recuperação do Plano de Gestão e Recuperação da Sardinha Ibérica, o critério de precaução do ICES a longo prazo e a manutenção da atividade da pesca”, diz a ANOPCERCO.
No estudo, “é feita a apresentação da regra de exploração HCR6 que associa a dimensão da biomassa de sardinha com mais de um ano (B1+) às possibilidades anuais de captura de sardinha (F = mortalidade por pesca)” e segundo a qual, no caso da biomassa da sardinha com mais de um ano alcançar as 200 mil toneladas, “as possibilidades de captura em 2019 serão de 16.449 toneladas”, refere a associação.
A ANOPCERCO recorda ainda que “o estudo publicado pelo ICES irá servir para a elaboração do seu parecer final sobre a regra de exploração do Plano Plurianual de Gestão e Recuperação da Sardinha Ibérica, cuja publicação está prevista para o final do corrente mês de Maio. Um parecer final que ainda não foi dado.
Recorde-se, todavia, que o CIEM é a mesma entidade que já defendeu mais de uma vez uma quota zero de captura para a sardinha ibérica. E que agora, segundo os produtores, vem confirmar este novo valor de captura. Esta discrepância, segundo o presidente da ANOPCERCO, tem uma explicação.
De acordo com Humberto Jorge, outros estudos do CIEM, que não este, designadamente estudos que propuseram uma quota de pesca zero de sardinha ibérica, tiveram por cliente a Comissão Europeia. Além disso, os dados recolhidos são normalmente trabalhados sobre modelos matemáticos conservadores e critérios exigentes, pelo que não surpreende que os seus pareceres vão ao encontro da Política Comum de Pescas da União Europeia, que tem como meta alcançar até 2020 o Rendimento Máximo Sustentável (maximum sustainable yield) dos stocks das espécies demersais.
Segundo Humberto Jorge, o estudo agora publicado “desmistifica a ideia de que a sardinha é uma espécie em vias de extinção”. Trata-se talvez “da espécie mais abundante nas costas ibéricas”, refere o mesmo responsável, e todos os cenários do CIEM “apontam para um crescimento do recurso”, conclui.
