O Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES, na sigla em inglês) recomendou, mais uma vez, a suspensão completa da pesca da sardinha no Mar Cantábrico e nas águas atlânticas ibéricas, no seu mais recente parecer científico anual sobre a captura desta espécie, divulgado na passada 6ª feira.
De acordo com o documento, Portugal e Espanha devem proceder a uma captura zero de sardinha em 2019 porque a biomassa (peixes adultos com mais de um ano) não atinge metade do limite biológico de segurança, que é o recomendado pelo ICES para a recuperação desta espécie.
O cumprimento desta recomendação possibilitaria um aumento de 9,8% da população adulta de sardinha, contribuindo para garantir a reprodução da espécie e o aumentar o seu stock disponível nas águas consideradas.
Reagindo a este parecer, em comunicado, a Pong-Pesca (Plataforma de Organizações Não Governamentais Portuguesas Sobre a Pesca) pediu “respeito pelos pareceres científicos” e apelou à “aprovação de um plano de recuperação da sardinha ibérica”.
Para esta plataforma, “a continuidade da recomendação da captura zero deve-se a um simples facto: apesar do aumento de biomassa registado nos cruzeiros científicos mais recentes, o stock continua a níveis perigosamente inferiores aos que garantem a sua viabilidade do ponto de vista biológico e uma exploração sustentável do recurso”.
Face à inexistência de um plano de gestão ou recuperação em vigor e avaliado pelo ICES como precaucionário, a Pong-Pesca apelou aos dois Governos ibéricos e à Comissão Europeia para “tão rapidamente quanto possível, submeterem para avaliação do ICES um plano de recuperação com elementos suficientes e com medidas suficientemente consolidadas para irem ao encontro dos critérios estabelecidos por aquele organismo”.
Segundo o ICES, a biomassa de sardinha tem diminuído desde 2006, tendo ficado abaixo dos 0,4 milhões de toneladas. Por outro lado, o recrutamento (novos peixes) tem ficado abaixo da média, desde 2005, alcançando em 2017 o seu pior resultado, menos de 5 mil milhões de toneladas. Em todo o caso, e apesar de propôr a suspensão a suspensão total da captura de sardinha, o ICES aponta diversos cenários de pesca. Se as capturas de peixes entre os dois e cinco anos for igual à de 2018, a biomassa com mais de um ano rondará as 158.409 toneladas, menos do que as 169.327 toneladas se captura for interdita.
Já a Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca de Cerco (ANOPCERCO) recebeu “com um sentimento de surpresa, indignação e revolta” o parecer do ICES. “O incompreensível dado da estimativa da biomassa 2018 apresentado no parecer não tem qualquer correspondência com a quantidade de sardinha que observámos diariamente no mar a partir de 21 de Maio, data em que foi reiniciada a pesca da sardinha, após sete meses de proibição”, referiu a ANOPCERCO.
“A avaliação agora emitida pelo ICES não integra com o devido destaque e relevância, todos os dados científicos produzidos pelos cruzeiros de avaliação de Dezembro de 2017 e de Maio de 2018 realizados pelo IPMA (Instituto Português do Mar e da Atmosfera) e em Março/Abril de 2018 pelo IEO (Instituto Español de Oceanografia), e que demonstraram uma muito significativa melhoria da abundância de sardinha nas águas atlânticas ibéricas, pelo que é um parecer que ignora os dados mais recentes sobre o bom estado do stock da sardinha”, nota a ANOPCERCO.
A associação lembra que “todas as opções de capturas de sardinha em 2019 apresentadas até 16.660 toneladas, asseguram o aumento da biomassa de sardinha para o ano seguinte”.
“O único conteúdo positivo do parecer do ICES é a revisão em alta da biomassa 2017, para 175.449 toneladas, que vai ao encontro dos argumentos expressos pelo sector da produção durante o ano de 2017, em que criticámos a dimensão da estimativa então divulgada”, refere a mesma associação de produtores de pesca de cerco.
Entretanto, o Governo terá garantido que a pesca da sardinha prosseguirá com “um nível de capturas baixo e muito vigoroso, visando a recuperação do recurso”, nas palavras do secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, citado em vários meios de comunicação social.
José Apolinário afirmou à Antena 1 que este relatório do ICES insere-se no objectivo de “atingir um rendimento máximo sustentável, isto é, o equilíbrio entre as possibilidades de pesca e o recurso, até 2020”, mas que, “como é consabido, não há condições para atingir este objectivo no caso da sardinha até 2020”. José Apolinário propõe alcançar esse objectivo até 2023 e é nesse sentido que afirma estar a ser feita “uma gestão da pescaria com responsabilidade, com sustentabilidade, a níveis muito baixos, mas que estão a ser muito cumpridos do ponto de vista rigoroso e com acompanhamento científico permanente”. Citado no portal do Governo, José Apolinário referiu que Portugal e Espanha apresentaram à Comissão Europeia e ao ICES um plano “para atingir esse rendimento em 2023.
O governante terá lembrado que o aumento de 55% na biomassa entre 2015 e 2017 revela que “as medidas de contenção começam a dar resultado”, que está em curso um processo de “concertação de posições” entre Portugal e Espanha os dois países e a Comissão Europeia para a fixação dos limites da captura a partir de 1 de Agosto e que o objectivo “é gerir, de forma sustentável, o recurso de sardinha e, para isso, queremos garantir que o total de capturas esteja abaixo de 10% da biomassa”.
Por falar em números, os dois países ibéricos estabeleceram um total de capturas de sardinha para 2018 de 14.600 toneladas, das quais 67% para Portugal. Do total atribuído ao nosso país, 9.709 toneladas, metade, 4.855 toneladas, podem ser pescadas até 31 de Julho.
