A Comissão Europeia (CE) e o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) estabeleceram um roteiro conjunto para “Um Oceano Saudável e Produtivo”, destinado à implementação de medidas protectoras do meio marinho, na sequência da comunicação conjunta que fizeram em Novembro passado sobre Governação dos Oceanos.

O compromisso foi alcançado no dia 19 de Dezembro, durante a Reunião Anual de Alto Nível entre a União Europeia (UE) e as Nações Unidas (ONU) sobre o Ambiente, com a presença do comissário Europeu do Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, e do responsável da ONU para o Ambiente, Erik Solheim.

De acordo com um documento conjunto, o roteiro prevê uma série de acções em 2017 com o objectivo de contribuir para aumentar a coerência e as sinergias na prossecução de compromissos globais e cooperações regionais para oceanos ambientalmente sustentáveis.

As iniciativas decorrerão no âmbito de dois grandes momentos: a Conferência das Nações Unidas de Apoio à Implementação do Objectivo 14 para o Desenvolvimento Sustentável (Utilização Sustentável e Conservação dos Oceanos, Mares e Recursos Marinhos), em Junho de 2017, e a Conferência Our Oceans, a promover pela UE, em Malta, em Outubro do próximo ano.

Os subscritores entendem que o roteiro não prejudica o processo de preparação da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre Ambiente 3 (UNEA, sigla do inglês United Nations Environment Assembly), dedicada ao tema da Poluição, que se realizará em Novembro seguinte e constituirá outra oportunidade para debater questões relevantes e actuais sobre a poluição marinha.