A Comissão Europeia (CE) e a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Federica Mogherini, adoptaram recentemente uma comunicação conjunta na qual propõem um conjunto de acções orientadas para a segurança, a limpeza e a gestão sustentável dos oceanos.

A proposta contempla 14 conjuntos de acções, num total de 50 medidas, em 3 domínios prioritários: aperfeiçoamento do quadro internacional de governação dos oceanos, redução da pressão humana sobre os oceanos e criação de condições para uma economia azul sustentável e ainda reforço da investigação e dos dados sobre os oceanos à escala internacional.

De acordo com a CE, a proposta integra-se na resposta da União Europeia (UE) “à Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável e, em particular, ao Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 14, a saber, Conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos”, tendo por base “o mandato político conferido pelo Presidente Juncker ao Comissário Vella, designadamente, «participar na configuração da governação internacional dos oceanos, nas Nações Unidas e noutras instâncias multilaterais e bilaterais, com os principais parceiros a nível mundial»”.

No quadro desta declaração conjunta, Federica Mogherini considerou que “os nossos oceanos estão ameaçados pela criminalidade, pirataria e assaltos à mão armada” e que “as tentativas de fazer valer reivindicações territoriais ou marítimas estão a afetar a estabilidade regional e a economia mundial”, pelo que “temos de recorrer a todos os instrumentos de que dispomos para moldar e melhor integrar na ação externa da União Europeia a governação dos oceanos”.

Por seu lado, Karmenu Vella, Comissário Europeu para o Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, considerou que “os oceanos constituem 70 % do planeta”, e que “o mundo está a tomar consciência da necessidade de os tratar com mais cuidado e só através de uma sólida cooperação internacional será possível fazê-lo”. O comissário acrescentou que “a UE encabeça o processo de criação de um sistema mais forte de governação dos oceanos em todo o mundo” e anunciou “uma agenda para melhorar a gestão dos oceanos, reduzir a pressão que sobre eles exercemos e investir na ciência”.