O Djibouti, na costa leste africana, tem uma zona de comércio livre no porto de Doraleh, cuja viabilidade depende muito do financiamento chinês. Além de contribuir para a dependência externa do país, o projecto é contestado pela DP World, que reclama direitos contratuais em vigor sobre o terminal portuário, ao contrário do Governo de Djibouti, que considera a concessão terminada
Porto de Doraleh

Foi inaugurada recentemente a primeira fase do projecto de zona de comércio livre na área do porto de Djibouti, que contempla um complexo de instalações industriais e comerciais avaliado em 316 milhões de euros, refere o Maritime Executive. Para o Presidente de Dibouti, Ismail Omar Guelleh, esta é “uma zona de esperança” para os nacionais que procuram emprego e de oportunidade para os investidores estrangeiros que desejam instalar operações com inúmeros benefícios fiscais (de acordo com Djibouti Ports & Free Zones Authority, citada pela publicação, os operadores ficam isentos de impostos sobre rendimento e valor acrescentado e outras taxas).

A zona agora inaugurada insere-se num projecto mais ambicioso que abrange uma área de 18 milhas quadradas e está estimado em 3 mil milhões de euros, financeiramente apoiada pela China Merchants Group, Dalian Port Authority e a firma de investimento IZP Technologies. refere a publicação.

Todavia, o projecto está envolvido em controvérsia. Por um lado, o operador portuário DP World considera que o projecto viola o seu contrato de concessão exclusiva sobre o terminal de contentores de Doraleh, que o Governo de Djibouti considerou unilateralmente terminado. Para a DP World, o contrato está em vigor, apesar das autoridades de Djibouti terem reclamado o seu fim no princípio deste ano, e a empresa admite instaurar uma acção judicial para reclamar indemnizações por perdas e danos. Segundo a publicação, a DP EWorld já terá dado início a um processo de arbitragem.

Por outro lado, alguns analistas consideram que a viabilidade do projecto compromete o futuro financeiro de Djibouti e que os seus custos tornam o país fortemente dependente do financiamento chinês. Segundo afirmam, o país já terá acumulado uma dívida equivalente a 85% do seu PIB, quase todo junto de entidades chinesas. Isto confere poder à China para reclamar concessões adicionais, como direitos sobre operações portuárias ou a instalação de bases militares.

Actualmente, o Djibouti já estabeleceu um acordo de arrendamento para a instalação de uma base naval chinesa próximo do porto de Doraleh, a poucas milhas da base norte-americana de Camp Lemmonier, também no Djibouti.

 



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