Na sequência de uma manifestação de protesto realizada no final de Novembro por parte dos produtores de bananas da província de El Oro, no Equador, e de algumas questões colocadas por uma deputada representante da província, o Governo do Equador afirmou que vai criar uma comissão para reavaliar o contrato de concessão entre a autoridade portuária de Puerto Bolivar, no município de Machala, e a operadora de terminais portuários turca Yilport, do grupo Yildirim.
Entretanto, a operadora, que é concessionária de vários terminais portuários em Portugal, já reagiu em comunicado. Recorde-se que a Yilport assegurou a concessão por 50 anos do porto de Puerto Bolivar por via de uma parceria públio-privada, naquele que a empresa considera ser o maior investimento de sempre da Turquia no Equador. A Yilport comprometeu-se a investir cerca de 636 milhões de euros na expansão e modernização do porto, em cinco fases, desde que exista um crescimento contínuo. Só na primeira fase, a três anos, a empresa espera investir 195 milhões de euros.
A contestação dos produtores de banana de El Oro e da deputada dirige-se ao aumento previsto das tarifas portuárias a cobrar pela Yilport (dos actuais 0,15 dólares por cacho para 0,24 dólares em 2018 e para 0,28 dólares em 2019), ao alegado declínio do volume de exportações (contra o que terá sido prometido pela operadora portuária). É ainda reclamado um escrutínio às receitas da operadora e ao que tem sido pago às autoridades municipais e regionais, que não deve ser menos do que era quando o porto era operado directamente pela autoridade portuária, defendem os contestatários.
Por outro lado, segundo alguns meios de comunicação, o Governo do Equador terá instado a Yilport a alterar o estudo de impacte ambiental, no qual terão sido detectadas alegadas irregularidades e que, em última análise, poderão vir a afectar uma área de 39 mil hectares de produção de camarões. A questão surge a propósito dos trabalhos de dragagens do porto que a operadora leva a cabo, no sentido de aumentar a sua profundidade de 11 para 17 metros.
Em sua defesa, a empresa começa por considerar que “a expropriação é a alma do projecto” e que o Governo do Equador deve apoiá-la na sua implementação. Uma referência ao atraso no processo de expropriações, que tarda em concluir-se para que a construção possa começar. Tal como tardam as licenças necessários à prossecução do projecto, lamenta a Yilport, apesar de considerar ter cumprido todos os requisitos para o efeito. Por outro lado, a empresa defende que só poderá fazer de Puerto Bolivar um porto moderno com um terminal de contentores de última geração com trabalhadores “honestos, produtivos e eficientes” e não com pessoas que apenas queiram prejudicar o porto.
Sobre as dragagens, a Yilport alega que a profundidade do porto tem que ser aumentada para que possam para ali ser transportadas gruas necessárias ao funcionamento da operação portuária, e que essas obras estão previstas no contrato de concessão entre a empresa e o Estado do Equador. “No Estudo de Impacte Ambiental afirma-se claramente que o projecto das dragagens não afecta os 40 mil hectares de área para camarões; a permissão para o projecto foi assegurada sob as actuais condições”, refere a empresa.
A Yilport acrescenta a propósito que o seu objectivo não é combater os produtores de camarões, cuja indústria é a sua segunda principal cliente, depois dos produtores de bananas, mas apoiá-los, favorecendo a exportação dos seus produtos e “servindo as suas necessidades logísticas”, dedo a que os seus negócios possam crescer, “tal como queremos que Puerto Bolivar cresça”.
Sobre as suas receitas, a Yilport esclareceu que todas as suas operações e acções “são legais e todas as receitas são oficialmente declaradas no Equador”, numa alusão à actividade que a empresa desenvolve naquele país, “à semelhança do que faz em todos os países em que opera”. A empresa alega que o seu trabalho é “completamente transparente, honesto e limpo” e que nunca participa em condutas ilegais ou acções de suborno.
No que toca às tarifas, a empresa sublinha que estão incluídas na parceria público-privada com o Governo e que não são aumentadas injustamente. ”Tudo está pré-determinado e todas as tarifas constavam do contrato; no entanto, houve uma controvérsia sobre as novas tarifas, pelo que revimos as tarifas para o primeiro ano de operações; baixámos as tarifas, embora estivessem muito mais altas no acordo oficial; não podemos compreender protestos e queixas injustas”, refere a empresa, que adopta um tom mais duro em seguida, recordando que os exportadores de banana “já devem muito dinheiro a Puerto Bolivar” e que não é obrigada a aceitar essa situação. “Se eles não pagam, nós não somos obrigados a servi-los sem pagamento”, refere a empresa.
A Yilport lamenta que os representantes de El Oro na Assembleia Nacional tenham falado primeiro com a imprensa em vez de com a empresa e considera que existe uma campanha contra a empresa em El Oro e que existem muitos protestos contra o desenvolvimento do projecto de terminal de Puerto Bolivar.
