Três painéis, dedicados aos investimentos portuários, às oportunidades de negócio para os portos e aos regimes jurídicos portuários dos Estados membros, além da realização da Assembleia Geral, marcaram o primeiro dia do congresso
CETA

Termina hoje o X Congresso da Associação dos Portos de Língua Portuguesa (APLOP), que decorre desde ontem em Lisboa. A sessão de ontem contou com a presença do vereador da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Castro, da representante da ABEPH (Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias), Jacqueline Wenpap, e da presidente da Associação dos Portos de Portugal (APP), Lídia Sequeira, na cerimónia de abertura.

Ao longo do dia, o congresso desdobrou-se em três painéis, dedicados ao investimento em Infra-estruturas, desenvolvimento do negócio portuário e ao direito portuário nos países de língua portuguesa, respectivamente, antes da realização da Assembleia Geral. O evento contou com a presença de Marrocos e Macau como observadores.

No primeiro painel, Hassani Said apresentou o sistema portuário de Marrocos e resumiu a estratégia portuária do país até 2030. Foi seguido por Rui Soares, que dedicou a intervenção ao projecto do futuro porto de Tibar, em Timor-Leste, que deverá substituir o porto internacional de Dili a partir de 2018. Finalmente, Lídia Sequeira encerrou o painel com uma intervenção essencialmente dedicada à Estratégia para o Aumento da Competitividade Portuária 2016-2026, apresentada em 2016 pelo Governo português.

No segundo painel, Aluisio Sobreira, da Associação de Comércio Externo do Brasil, falou das exportações brasileiras e das oportunidades para os portos da CPLP. Em seguida, interveio Paulo Bertinetti, sobre o terminal do porto de Rio Grande, no Brasil, e em último lugar coube a Lígia Correia, vogal da APP, falar da marca Cruise Portugal, criada em 2016, mas só implementada este ano.

No último painel, o advogado Jorge Moreira da Silva, coordenador do grupo de trabalho sobre o direito portuário nos países da APLOP, actualizou o trabalho de análise aos diferentes regimes jurídicos dos portos dos membros da associação, recordando que já arrancou a 2ª fase, que espera concluir até ao final do ano, a tempo de poder apresentar um relatório final no próximo congresso. Conforme nos explicou o orador, trata-se de um trabalho que se destina a avaliar as vantagens e os obstáculos de cada um dos regimes, e que poderá ser aproveitado pelos membros em prol da melhoria da actividade portuária nos respectivos países.

 



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