As actividades no porto de Tubarão, no Estado de Espírito Santo, no Brasil, foram retomadas depois de suspensas por ordem judicial, por motivos relacionados com a poluição do ar e da água, segundo noticiam meios de informação internacionais.
A decisão de suspensão surgiu no dia 21 de Janeiro na sequência de uma acção judicial instaurada em 2013 e de um inquérito solicitado pelo Comissário Federal Decio Neto à dispersão de poeiras negras no ar e nas águas em redor do complexo portuário, que culminariam com um pedido de suspensão das actividades em 10 de Dezembro último.
Na sequência da decisão, o município de Vitória multou as empresas mineiras Vale e Arcelor Mittal, que operam no porto, em cerca de 63 milhões de euros. Outro efeito foi a paralisação da exportação de minério de ferro e da importação de carvão naquele complexo portuário.
De acordo com meios internacionais, a Vale, que também administra o porto de Tubarão, emitiu um comunicado em que manifestou surpresa pela decisão do Tribunal e anunciava que ia tomar “todas as medidas legais apropriadas para assegurar o restabelecimento das suas actividades”.
Após interposição de recurso pela empresa, o Tribunal ordenou o restabelecimento das actividades, no dia 25 de Janeiro, embora a Vale fique obrigada a apresentar um plano para evitar a dispersão de poeiras, no prazo de 60 dias, segundo referem meios de comunicação brasileiros.
A Reuters, citando dados da Vale, informa que até ao terceiro trimestre de 2015 a empresa mineira terá embarcado 82,5 milhões de toneladas de minério de ferro a partir do porto de Tubarão, o correspondente a “33,3 por cento da produção própria da empresa” durante aquele período, que foi de 248.038 milhões de toneladas.
Por seu lado, segundo a Reuters, a Arcelor Mittal, igualmente por meio de comunicado, ainda antes da reabertura, fez saber que “a paralisação não afecta de imediato as suas atividades e acrescenta que tem o seu foco dirigido ao melhoramento progressivo das medidas de controlo ambiental”, acrescentando que a responsabilidade pela operação portuária é da Vale.
