Alegada poluição do ar e da água interditou movimento de carvão e minério de ferro
porto de Tubarão

As actividades no porto de Tubarão, no Estado de Espírito Santo, no Brasil, foram retomadas depois de suspensas por ordem judicial, por motivos relacionados com a poluição do ar e da água, segundo noticiam meios de informação internacionais.

A decisão de suspensão surgiu no dia 21 de Janeiro na sequência de uma acção judicial instaurada em 2013 e de um inquérito solicitado pelo Comissário Federal Decio Neto à dispersão de poeiras negras no ar e nas águas em redor do complexo portuário, que culminariam com um pedido de suspensão das actividades em 10 de Dezembro último.

Na sequência da decisão, o município de Vitória multou as empresas mineiras Vale e Arcelor Mittal, que operam no porto, em cerca de 63 milhões de euros. Outro efeito foi a paralisação da exportação de minério de ferro e da importação de carvão naquele complexo portuário.

De acordo com meios internacionais, a Vale, que também administra o porto de Tubarão, emitiu um comunicado em que manifestou surpresa pela decisão do Tribunal e anunciava que ia tomar “todas as medidas legais apropriadas para assegurar o restabelecimento das suas actividades”.

Após interposição de recurso pela empresa, o Tribunal ordenou o restabelecimento das actividades, no dia 25 de Janeiro, embora a Vale fique obrigada a apresentar um plano para evitar a dispersão de poeiras, no prazo de 60 dias, segundo referem meios de comunicação brasileiros.

A Reuters, citando dados da Vale, informa que até ao terceiro trimestre de 2015 a empresa mineira terá embarcado 82,5 milhões de toneladas de minério de ferro a partir do porto de Tubarão, o correspondente a “33,3 por cento da produção própria da empresa” durante aquele período, que foi de 248.038 milhões de toneladas.

Por seu lado, segundo a Reuters, a Arcelor Mittal, igualmente por meio de comunicado, ainda antes da reabertura, fez saber que “a paralisação não afecta de imediato as suas atividades e acrescenta que tem o seu foco dirigido ao melhoramento progressivo das medidas de controlo ambiental”, acrescentando que a responsabilidade pela operação portuária é da Vale.

 



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