O Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal emitiu ontem, 15 de Dezembro, mais um pré-aviso de greve para o porto de Lisboa, «com incidências reflexas nos portos de Setúbal e Figueira da Foz», válido a partir das 08H00 de 31 de Dezembro de 2015 até às 08H00 de 21 de Janeiro de 2016.

As situações cobertas pelo pré-aviso para o porto de Lisboa incluem, entre outras, operações para as quais os empregadores ou utilizadores de mão-de-obra portuária «contratem ou coloquem trabalhadores estranhos à profissão e que não integrassem o contingente efectivo e eventual à data de 15 de Setembro de 2015», serviços de movimentação de cargas prestados por empresas de camionagem contratadas por empresas de estiva ou interposta entidade, acções de formação profissional para mão-de-obra alternativa ou complementar e operações em que os trabalhadores abrangidos desempenhem «funções correspondentes a uma categoria profissional inferior à sua».

Nos portos de Setúbal e Figueira da Foz, o pré-aviso abrange prestações de serviço sobre cargas ou navios que tenham sido desviados do porto de Lisboa, no contexto de greve, até dois dias antes do primeiro dia de paralisação ou dentro dos limites temporais nele fixados.

No mesmo dia do pré-aviso, a presidente do Conselho de Administração do Porto de Lisboa, Marina Ferreira, admitia que o porto de Lisboa enfrenta uma situação grave, decorrente do conflito laboral entre o sindicato e os concessionários, e que já levou à suspensão de operações de navios da Maersk (linhas de Brasil e África) e da Hapag-Lloyd, desviadas para Leixões e Sines, no caso da primeira, e para Leixões, no segundo caso.

A gravidade levou mesmo Marina Ferreira a exigir aos concessionários o cumprimento do contrato de concessão, na medida em que se encontre em causa o cumprimento do serviço público. E a alguns meios de informação terá admitido retirar as concessões aos operadores por incumprimento do serviço público, reconhecendo embora que essa medida só seria tomada num caso extremo.

A mesma responsável admitiu também, incluindo ao nosso jornal, que o abastecimento dos arquipélagos de Açores e Madeira é deficiente e já depende do porto de Leixões. E embora não quantifique o prejuízo desta situação, admitiu a outros órgãos de comunicação que um terço das receitas do porto de Lisboa resulta de «operações de navios de carga» e que em conjunto, a Maersk, a Hapag-Lloyd e a CMA CGM constituem 30 por cento do seu tráfego de mercadorias.

Entretanto, o nosso jornal apurou que, tal como a Maersk, a Hapag-Lloyd admite retomar as operações no porto de Lisboa quando deixar de se verificar a presente situação de instabilidade laboral. Com os atrasos que provoca nas operações, «esta situação é incomportável para os navios», referia-nos uma fonte próxima dos armadores afectados. O nosso jornal apurou também que é muito provável que o grupo A.P.Moller, a que está ligada a Maersk, se pronuncie em breve sobre estes acontecimentos.



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