Um estudo recente a que o jornal espanhol Transporte XXI (na sua edição de 1 de Junho) teve acesso propõe a reunião dos portos de Espanha com um hinterland (área terrestre de influência) comum em agrupamentos ou orlas marítimas sob a mesma autoridade portuária.
O estudo foi realizado por Pascual Pery Paredes e Alberto Camarero Orive, professores da Universidade Politécnica de Madrid, e surge num contexto de debate sobre a necessidade de reestruturar o actual modelo espanhol de gestão portuária visando “racionalizar as infra-estruturas, melhorar a competitividade dos portos espanhóis e assegurar a livre concorrência num meio globalizado”.
Além da partilha de um hinterland comum, a reunião dos portos sob a mesma autoridade teria também por base a configuração das redes de transporte, a proximidade geográfica e a sua complementaridade. E pode encontrar justificação no facto de a lista de portos espanhóis permanecer praticamente a mesma desde há cem anos, sem adaptação às mudanças entretanto ocorridas nos planos do ordenamento territorial, da economia, da indústria, dos meios de transporte e da distribuição demográfica. Os autores consideram inadmissível a actual concorrência entre portos no mesmo hinterland, de que resulta o dobro ou o triplo do financiamento para captar carga que pode transitar de um porto para outro, refere o jornal.
A favor da sua proposta, os autores recorda a distribuição desigual de actividade entre as 28 autoridades portuárias de Espanha. E notam que enquanto 14 portos movimentam menos de 2% da carga, só três movimentam mais de 9% e apenas Algeciras movimenta mais de 20% (seguida por Valência, com 14% e Barcelona, com 9,6%). Além disso, referem que as cinco principais autoridades portuárias concentram quase 60% do movimento de carga.
De acordo com a proposta dos académicos, seriam criados nove agrupamentos, com a seguinte agregação portuária: Bilbao e Pasaia; Gijón e Avilés; A Coruna e Ferrol; Vigo, Marín e Vilagarcía; Huelva, Sevilha e Cádis; Valecia e Castellón; Barcelona e Tarragona; Ceuta e Algeciras; Málaga, Almeria, Motril e Mellilla. De fora ficariam Santander e Cartagena, que “funcionariam de forma independente”, refere o jornal, “devido às dificuldades de agrupar portos de comunidades autónomas distintas. No caso dos arquipélagos (Baleares e Canárias), os investigadores sugerem um porto hub em cada um deles, com um porto de interesse geral em cada ilha, pelo menos.
Neste sistema, a Puertos del Estado, entidade pública que tutela as 28 administrações portuárias espanholas, conservaria as funções de política portuária (planificação e financiamento das infra-estruturas básicas, ordenamento do domínio público e política tarifária geral). E cada uma das entidades responsáveis por cada um dos agrupamentos sugeridos assumiria na respectiva área de jurisdição as tarefas da Puertos del Estado, sob a forma de delegação de competências. Desta forma, dizem os autores do estudo, a actual concorrência inter-portuária passaria a desenvolver-se entre os agrupamentos, sendo que entre os portos do mesmo agrupamento passaria a existir uma concorrência intra-portuária (entre portos e terminais, sob as mesmas regras e em igualdade de condições perante a neutralidade dos poderes da administração pública).
Segundo os autores do estudo, esta solução nem sequer é nova. E recordam que os portos de Sagunto, Valência e Gandia dependem da mesma autoridade portuária, permitindo “especializar as instalações nos aspectos mais adequados”. Consideram também, segundo o jornal, que “Cádis é, em muitos aspectos, o porto exterior de Sevilha”. O jornal nota também que, por exemplo, em Itália, existe um modelo que segue esta orientação: 54 portos de interesse geral estão agrupados em 15 autoridades portuárias com um papel estratégico na coordenação e planificação dos sistemas portuários, na captação de investimentos e na coordenação das administrações públicas envolvidas.
