Dos 100 principais portos internacionais em termos de movimento de carga e contentores, 28 disponibilizam incentivos para navios amigos do ambiente, refere um relatório recente do Fórum Internacional dos Transportes (ITF, na sigla inglesa), uma entidade composta por 59 Estados membros, incluindo Portugal, e integrada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
O documento refere alguns casos em que são aplicadas medidas deste género. Por exemplo, Espanha inclui critérios ambientais nos concursos e licenciamentos de serviços de reboque prestados nos portos. Nalguns portos dos Estados Unidos existem incentivos financeiros para navios que reduzem a velocidade na aproximação aos portos. Na Noruega existe uma taxa sobre o enxofre e no Canal do Panamá e no porto de Xangai existem igualmente medidas que favorecem navios mais limpos.
De acordo com o relatório, a medida mais aplicada é a taxa portuária diferenciada em função de critérios ambientais, ou seja, a sua aplicação depende do cumprimento de certos critérios por cada navio e será tanto menor quanto mais amigo do ambiente for o navio. Todavia, existem poucos dados sobre o impacto destas medidas e os navios que delas beneficiam.
Apesar da escassez de dados, parece certo que o impacto das medidas baseadas nas emissões dos navios é marginal, refere o relatório. O número de portos que as aplicam é baixo e nos casos em que as aplicam, apenas 5% dos navios que os escalam beneficiam delas. E apenas cinco portos usam índices em que as emissões de gases com efeito de estufa compõem uma parcela significativa dos critérios. Finalmente, por vezes a diferenciação de taxas entre navios mais limpos e outros não é significativa, pelo que o incentivo é menor.
Tal realidade não invalida o importante contributo dos portos na transição para um transporte marítimo mais limpo, referem os autores do documento. E também é certo que os operadores estão a fazer um esforço para tornar os navios mais limpos e aumentar a eficiência das suas operações. Do mesmo modo, o relatório admite a necessidade de medidas de mercado destinadas a recompensar desempenhos mais limpos.
E faz várias recomendações: reconhecer a importância do papel dos portos na mitigação das emissões no transporte marítimo, expandir as medidas portuárias favoráveis à redução de emissões pelos navios, relacionar essas medidas às emissões actuais e aumentar a diferença de taxas entre os navios mais limpos e os outros.
O estudo lembra também que actualmente as emissões de gases com efeito de estufa por parte do transporte marítimo correspondem a 2,6% das emissões globais, mas que essa percentagem pode triplicar se não forem adoptadas medidas para fomentar a transição no sector até 2050.
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