O Governo indiano aprovou uma simplificação das condições para atribuir concessões portuárias no país, com o objectivo de atrair mais investidores para o sector, referem vários meios de informação internacionais.

Além da captação de investidores, as alterações visam tornar o investimento mais atractivo nas componentes ambientais da actividade portuária e ultrapassar obstáculos regulamentares nas parcerias público-privadas que têm constituído obstáculos ao desenvolvimento da actividade ao longo dos últimos 20 anos.

De acordo com o World Maritime News, com base em declarações do Governo indiano, as modificações foram introduzidas após uma extensa consulta aos interessados. O jornal recorda que s principais portos do país cresceram 3,46% entre Abril e Novembro de 2017 face a igual período de 2016, tendo movimentado 439,66 milhões de toneladas de mercadorias, contra 424,96 milhões de toneladas no mesmo período de 2016.

Entre as medidas agora introduzidas está a possibilidade de o investidor abandonar o negócio até 100%, após dois anos de operação. Foi também introduzido um «portal de queixas» para os utilizadores dos portos. E foi facilitado o acesso de investidores a fundos de longo prazo para refinanciamento e viabilização de projectos portuários, entre outras modificações.